O prefeito de Alcântara, Anderson
Wilker (PCdoB), participou na manhã desta quarta feira (8) no Palácio dos
Leões, de uma reunião para discutir a implantação do Projeto de Metropolização
da Grande Ilha de São Luís (RMGSL). O encontro contou com o governador Flávio
Dino e mais 11 prefeitos que vão compor a Região Metropolitana, além de
secretários de estado.
O primeiro encontro, com todos os
prefeitos que irão compor a Região Metropolitana da Grande São Luís, representa
mais um passo imenso, já que o Governo do Estado havia formalizada a
implementação mediante a Lei Complementar Estadual Nº 174 de 25 de maio de 2015
– e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a
população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de
pessoas.
A instituição da Região Metropolitana
da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será
composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do
Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita,
Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13
municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.
“Essa é uma exigência constitucional
e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós
promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora
estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios
que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates
e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de
esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”,
destacou o governador.
Para Flávio Dino, passos concretos
estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta
quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o
governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande
São Luís – dará início a construção da estrutura de governança interfederativa,
que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em
2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.
“A nossa intenção é que essa reunião
definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no máximo. É o
tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de Regimento
Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano Diretor da
RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no
relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior
eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.
Flávio Dino explicou ainda que já é
política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um
município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além
disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz
parte da visão macro de desenvolvimento depolíticas públicas voltadas para a
RMGSL.
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Durante o diálogo entre o prefeito de
Alcântara e o Governo do Estado, Anderson Wilker abordou
o tema sobre transporte, que ligaria Alcântara à Capital. “É importante
ressaltar que dentro desse mapa apresentado pela secretária, Alcântara está
separada de São Luís pela baía de São Marcos, enquanto os outros municípios
estão ligados por rodovias. Eu quero colocar como sugestão, a melhoria do
transporte para Alcântara, já que a população de nossa cidade tem como
referência a capital e também para nossos visitantes” – destacou.
Durante sua fala, o prefeito Anderson
ainda fez referência ao turismo de Alcântara, como foco de desenvolvimento do
município com a Metropolização. “Alcântara tem um potencial gigantesco em
turismo, e você mesmo governador quando estava como presidente da EMBRATUR foi
um defensor na questão turística, mas é preciso melhorar a segurança das
embarcações. Reconheço o trabalho que a EMAP (Empresa Maranhense de
Administração Portuária) tem feito no porto de Cujupe, muito já foi feito,
muito já melhorou, e agora será reformado e ampliado o terminal de Cujupe. Vai
ser importante para Alcântara na geração de emprego e renda, mas peço ao
governador que atente não só para as rodovias, mas também para o transporte
aquaviário que liga São Luís/Alcântara, onde a MOB e a Secretaria de Turismo e
governo possa nos ajudar a resolver esse problema que se arrasta há muitos
anos” – detalhou Anderson.
ESTRUTURA DO PROJETO
A secretária de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da estrutura e
dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ela será
composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter executivo e
deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo Metropolitanos,
que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva
Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e
operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano.
Ela explicou, ainda, que, após a
formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do Regimento
Interno; edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e
projetos estratégicos para a Região Metropolitana.
Também participaram da reunião os
prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do
Lumiar, Domingos Dutra; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa
Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande,
Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que
compõe o Colegiado Metropolitano.
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