O Projeto Diques
da Baixada Maranhense prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois
metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João
Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e
vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece
bem a realidade social da Baixada Maranhense sabe do grande alcance social e do
impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa
a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população
rural beneficiada.
O Projeto Diques
da Baixada faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
com ações integradas entre o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional
e execução pela Codevasf) e o Governo do Estado. A obra segue o cronograma
previsto e atualmente estão sendo consolidados os estudos referentes à
geotecnia e topografia da área do projeto.
A região onde
serão construídos os diques é formada por campos inundáveis com abundância de
água doce, peixes nativos, fauna e flora exuberantes, de suma importância para
a sustentabilidade das comunidades da microrregião. Entretanto, na época do
abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e seus campos
se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade
produtiva.
Os diques serão
responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização) rumo aos campos
alagados da microrregião da Baixada, armazenando água doce por um período de
até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o escoamento para o mar,
sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação. É justamente a
retenção da água doce que irá viabilizar a implementação de novas experiências
nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e
piscicultura.
Com efeito, o
projeto tem como objetivo principal conservar por maior período de tempo a água
que transborda dos lagos da Baixada, inunda os campos naturais e se perde para
o mar. Essa retenção aumentará a disponibilidade hídrica, principalmente no
período crítico de outubro a dezembro.
De acordo com o
biólogo Márcio Vaz (doutor em ciências ambientais), é possível explorar de
forma sustentável e ecologicamente correta a microrregião da Baixada, a mais
pobre do Estado do Maranhão. Segundo explicação do superintendente regional da
Codevasf no Maranhão, Dr. João Martins, os diques vão preservar uma lâmina
d’água para produção durante o ano inteiro, porque ocorrerá a proteção das
áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente
das variações da maré, protegendo, assim, os ecossistemas e os mananciais de
água doce dessa microrregião.
A nosso sentir, a
construção dos diques da Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH
e as condições de vida das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de
água doce representa a maior riqueza para as atividades de pesca de
subsistência, pecuária, agricultura familiar e pequenas criações, como
galinhas, patos, porcos, caprinos e ovinos.
Cabe ressaltar-se
que o Projeto Diques foi debatido com as comunidades dos municípios envolvidos,
mediante a realização de audiências públicas, promovidas pela Frente
Parlamentar em Defesa da Baixada. De resto, cumpre lembrar que os diques, uma
vez construídos, podem ser desfeitos, caso venha a ocorrer algum improvável
desequilíbrio ecológico ou impacto ambiental negativo. Trata-se de uma obra
reversível, a qualquer tempo.
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