Em reunião com o presidente do
Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
ocorrida na manhã desta quarta-feira, 9, na sede do TJ, a procuradora-geral de
Justiça do Ministério Público do Maranhão, doutora Regina Lúcia de Almeida
Rocha, encaminhou minuta de termo de cooperação técnica com o tribunal.
Um dos itens do termo é a concessão
para o MPMA do programa de informática Digidoc do TJ, usado para a tramitação
de processos administrativos, além do acesso ao sistema Jurisconsult. O
Ministério Público requer, também, a doação de um terreno que pertence ao
tribunal, para a construção da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de
Buriticupu.
Também foi pedida a cessão da atual
sede do Fórum de Rosário para a instalação provisória da Promotoria de justiça
da referida Comarca, após a inauguração da nova sede do Judiciário, que deverá
acontecer nos próximos meses.
Outro ponto abordado na reunião foi
a participação do MPMA no Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da
Justiça (FERJ). O FERJ tem por finalidade arrecadar as custas judiciais e 12%
dos emolumentos extrajudiciais, transformando-os em meios para subsidiar as
despesas de elaboração e execução de planos, programas e projetos para a
modernização e o desenvolvimento dos serviços do sistema de justiça;
implementação de tecnologias de controle da tramitação dos feitos judiciais, com
o uso da informática, microfilmagem e reprografia; construção, ampliação de
instalações e reforma de prédios, aquisição de materiais permanentes e serviços
de manutenção e reparos; aquisição e manutenção de veículos e materiais de
consumo, entre outros.
Do MPMA, além de Regina Rocha,
participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos
Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles; a subprocuradora-geral de Justiça para
Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o diretor-geral
da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Do Tribunal de Justiça estiveram
presentes no encontro, ao lado do presidente do TJ, os desembargadores Nelma
Sarney e Raimundo Barros; o diretor de informática, Paulo Rocha; o
diretor-administrativo, Francisco Moraes; e o diretor-financeiro, Luís Calvet.
As propostas do MPMA serão
analisadas primeiramente pelo diretores Paulo Rocha, Francisco Moraes e Luís
Calvet, para posterior apreciação e assinatura do presidente do TJ, Guerreiro
Júnior.
No final da visita, a comissão da
administração superior do MPMA conheceu as instalações de informática do
Tribunal de Justiça, incluindo a sala do Centro de Dados.
“Nós pleiteamos a instalação do
programa usado no TJ e, caso o objetivo seja concretizado, tudo será feito de
acordo com a realidade financeira do Ministério Público. Pretendemos dar maior
modernidade e celeridade aos serviços do Ministério Público, garantindo um
melhor atendimento à sociedade maranhense”, afirmou Regina Rocha referindo-se ao
Digidoc. Por sua vez, o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, disse
que auxiliará o MP naquilo que puder e colocou, de imediato, todos os seus
Diretores à disposição da chefe do Ministério Público Estadual, doutora Regina
Rocha. “Somos amigos de longas datas, trabalhamos juntos, além do fato de ter
dois irmãos procuradores. É meu dever, como presidente do Poder Judiciário
Maranhense, auxiliar o Ministério Público, pois sem que ele evolua
tecnologicamente todo o sistema judiciário maranhense permanecerá em atraso”.
“É preciso conscientizarmos a nossa Governadora Roseana Sarney de que o MPMA
precisa de mais recursos para se modernizar”, finalizou Guerreiro.
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