A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará no próximo dia 3 de julho a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi convocado pelo prefeito Zé Martins e pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, por meio do Decreto nº 10/2025, de 15 de maio de 2025.
A conferência tem como principal objetivo refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados na política municipal de assistência social, além de identificar desafios e formular propostas que garantam o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta é valorizar os trabalhadores do setor, ampliar a participação dos usuários e qualificar os serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos à população.
Nesta edição, será debatido o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, com a missão de construir coletivamente o horizonte para os próximos anos. Ao final do encontro, serão eleitos os delegados que representarão o município na 16ª Conferência Estadual de Assistência Social.
A programação será desenvolvida com base em cinco eixos temáticos:
Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
Integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecimento da proteção social, segurança de renda e inclusão social no SUAS;
Gestão democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social;
Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.
Instância de deliberação pública
A conferência tem caráter deliberativo, e o que for definido durante os debates deverá ser considerado pelos gestores públicos e pela sociedade civil, cabendo aos conselhos estimular e fiscalizar o cumprimento das deliberações aprovadas. Trata-se de uma instância legítima de reafirmação da política de assistência social e do seu modelo de organização e gestão.
Programação
07h30 – Credenciamento
08h30 – Coffee break
08h45 – Leitura do Regimento Interno
09h00 – Solenidade de abertura
09h30 – Conferência Magna: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”
10h30 – Apresentação das ações do SUAS no município
11h00 – Trabalho em grupo por eixos temáticos
12h30 – Intervalo para o almoço
13h30 – Retomada dos grupos de trabalho
14h30 – Apresentação e deliberação das propostas dos grupos
16h00 – Eleição dos delegados para a conferência estadual
17h00 – Encerramento
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