A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao marco temporal. A sessão conjunta do Congresso que irá decidir sobre o tema será na próxima quinta-feira (9).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos inconstitucionais do projeto de lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve alguns pontos considerados como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio.
Mesmo assim, a bancada ruralista não ficou satisfeita. O setor mais poderoso do Congresso quer ver os retrocessos nos direitos indígenas implementados de forma integral. Por isso, parlamentares financiados pelo agronegócio já afirmaram que pretendem derrubar os vetos presidenciais.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, classificou os vetos de Lula ao marco temporal como um “enfrentamento” ao Congresso.
“O governo fez a opção de nos enfrentar e governar com o Supremo [Tribunal Federal]. A vontade da população é expressa pela votação dos deputados federais e senadores. A partir do momento que o governo opta por não respeitar isso, ele tem bônus com a base dele e ônus com o resto do Congresso”, disse o parlamentar ao Estadão.
Ruralistas têm maioria
Para derrubar os vetos presidenciais, a sessão conjunta do Legislativo terá que ter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. A tese ruralista foi aprovada com 283 votos na Câmara e 43 no Senado, mais do que o necessário para a derrubada dos vetos.
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