Nos últimos dias a Câmara de vereadores de Apicum-Açu, que fica no litoral ocidental norte maranhense, foi pauta de muitas discussões nas redes sociais e em alguns sites e portais, isso porque o requerimento de numero 010/2022, entrou em pauta na sexta-feira, dia 02 de dezembro e pedia o reajuste salarial dos parlamentares.
Como se sabe o requerimento que pede o reajuste para os vencimentos dos vereadores foi apresentado pela vereadora Iranilce Caldas Costa (Nilce Caldas – PSC), mas o requerimento não foi assinado só pela parlamentar.
O Blog do Claudio Mendes, foi em busca de todas as informações e com exclusividade encontrarmos a relação de vereadores que assinaram o requerimento que foi apresentado, mas tirado de pauta pela presidência do legislativo de Apicum-Açu, a vereadora Girle Monteiro.
As Câmara de vereadores não podem votar na mesma legislativa os reajustes de seus próprios vencimentos, e sim, uma legislatura antes.
A vereadora Iranilce Caldas Costa (Nilce Caldas – PSC), acompanhada de mais 9 (nove) parlamentares que assinaram o requerimento (Veja Relação a baixo) apresentado à Câmara de Vereadores de Apicum-Açu pedindo o reajuste dos salários dos vereadores que atualmente recebem R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) mensais.
Se fosse aprovado, o novo salário dos vereadores de Apicum-Açu passaria a ser de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sem gerar grandes impactos nas financias da câmara.
No requerimento, os 10 (dez) vereadores usam como justificativa o projeto de Lei 406/2022, o qual prevê aumento de repasse à Câmara de Vereadores para 2023 de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais), o que na visão dos vereadores se justificaria o aumento no salário.
“Senhores vereadores, a referida reivindicação é pertinente, tendo em vista o Art. 29, VI da Constituição Federal e no Art. 28, XV na Lei Orgânica municipal, combinando com o Art. 33 Letra D do Regimento interno, que destina encaminhamento da proposta para a comissão de orçamento e finanças” diz o requerimento dos parlamentares.
“Para que seja reajustado os vencimentos dos vereadores desta casa de lei, com respaldo do projeto de lei 406/2022 que propõe o aumento do repasse para a Câmara municipal. Diante disso, é louvável que anualmente seja atualizado os proventos. Vale ressaltar que o valor a ser repassado para esta casa de leis no ano sucessor (2023), será de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais). No entanto, o valor estipulado para reajuste do subsídio será de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)”, finaliza o requerimento dos vereadores.
A Câmara de Vereadores de Apicum-Açu é composta por 11 vereadores, ou seja, a vereadora Nilce Caldas a escolhida para representar o restante dos parlamentares, no total de 11.
Veja a relação de vereadores que assinaram requerimento para reajuste de salário:
Iranilce Caldas Costa
Benedita Madalena cista Diniz
Valdinan Leite de Castro Ferreira
Izanilde Ferreira Nunes
Ivanira Moreno
Joubert Monteiro
Luis Carlos Passinho Rabelo
Dorival Rabelo Costa
Ananias Monteiro dos Santos
Enilson Foicinha Santos
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