Pela
segunda vez em pouco menos de seis meses, a classe trabalhadora rural
do município de Bequimão (homens e mulheres) teve a grata satisfação de
receber o Mutirão da Documentação realizado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) com o apoio da Prefeitura Municipal, em
parceria com outros órgãos dos governos federal e estadual. A ação
aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR),
no Centro.
Foram dois dias de ação, com
participação da equipe de saúde do Hospital Lídia Martins, além do
Ônibus Lilás da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, levou palestras
educativas sobre prevenção, assistência, apuração, investigação e
enquadramento legal de crimes contra as mulheres, com foco nas leis
Maria da Penha e do Feminicídio e suas aplicações.
O Mutirão da Documentação aconteceu nos
dias 18 e 19. Trabalhadoras e trabalhadores do campo tiveram acesso a
documentos civis e trabalhistas. Um dos coordenadores do evento, o
secretário municipal de Articulações Institucionais, Sidney Bouéres,
avaliou o evento. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e,
por isso, decidimos trazer pela segunda vez em pouco tempo. Ampliamos
os benefícios para a população em geral, com o aval do prefeito Zé
Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão.
Sabemos da grande demanda e por isso a grande aceitação”, disse o
secretário.
O foco do Programa eram as mulheres, mas
homens, jovens e adolescentes puderam ser atendidos durante a ação.
Centenas de pessoas compareceram ao Sindicato e puderam adquirir seus
documentos gratuitamente. O Mutirão garantiu a emissão de Carteira de
Identidade 1ª via (a partir de 13 anos); CPF 1ª via (a partir de 13
anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a partir de 16 anos). Durante
as ações, também foram feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para
participar de programas sociais do Governo Federal.
De acordo com o relatório enviado pelo
MDA, o Mutirão atendeu 79 mulheres para retirada do CPF (Cadastro de
Pessoa Física) e 40 homens. Para a emissão do RG (Registro Geral), foram
atendidos 214 mulheres e 119 homens. Já na emissão da Carteira de
Trabalho, 123 mulheres e 109 homens obtiveram o documento. Para o CCIR
(Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), apenas 9 pessoas (Homens)
procuraram o serviço. Outros atendimentos foram feitos para 327 mulheres
e 84 para homens. Na soma geral, foram 1.566 atendimentos registrados. Veja o relatório abaixo.
O Programa “Documentação para
Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como:
MDA; INCRA; INSS; MTE; Receita Federal e o Instituto de Identificação
do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do
Estado.
Além da presença do representante do MDA
em Bequimão, Marcos Aurélio Dutra, o evento ainda teve o apoio do
vereador Amarildo Estrela Paixão; da secretária de Assistência Social,
Maria Neide; da coordenadora da Mulher, Deca Alves; do secretário
adjunto de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Balão; do presidente
do STTR, Agnaldo Macedo Rodrigues; e do agente de desenvolvimento,
Rodrigo Martins.
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