Novo presídio entregue em Pinheiro desafogará prisões provisórias no MA

Com capacidade para 306 internos, a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pinheiro começou a operar para desafogar o Sistema Prisional do Maranhão, atendendo ao Termo de Compromisso firmado pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2015.

A UPR de Pinheiro possui dois blocos, cada um com 20 celas coletivas com capacidade para até oito presos. A unidade prisional dispõe, ainda, de oito celas individuais – três para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) –, oito celas de visitas íntimas, além de duas áreas para banho de sol coletivo e oito solários individuais. O prédio foi construído em uma área de 10.000m².

Segundo o governo, a nova URP de Pinheiro custou algo em torno de R$ 14,7 milhões e faz parte do cronograma de obras, que, por meio da Sejap, tem como meta abrir 1.804 novas vagas este ano no Sistema Prisional do Maranhão – sendo mil até o mês de março.

Outra proposta do governo estadual é reformar e ampliar a delegacia que abrigava os presos e transformá-la em uma unidade prisional destinada a mulheres que cumprem penas, e, nela, oferecer, a exemplo da capital, trabalho e estudo de qualidade.

Há ainda o projeto de criação de uma Unidade de Segurança Máxima em São Luís, que ainda estaria em fase de elaboração e não tem previsão de entrega. Pelo cronograma da Sejap, as próximas unidades prisionais a serem entregues são as de Códo (MA) – 75% concluída, com 156 novas vagas – e Pedreiras – 120 vagas; e o presídio de Timon (MA) – 306 vagas.

Transferências

Para auxiliar nas transferências gradativas de internos da região para o novo presídio, a Sejap conta com 12 homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop). Além disso, três viaturas estarão dando suporte durante a operação.

“Montamos um forte esquema de segurança para garantir que a transferência gradativa dos internos ocorra da melhor maneira possível. Todos os agentes envolvidos nesse trabalho foram devidamente orientados para que a operação ocorra de forma segura e tranquila”, resumiu o superintendente Márcio Guimarães.

Um ônibus também é usado para o traslado dos internos, que é coordenado pela secretaria adjunta de Segurança Penitenciária da Sejap, e executado pela Superintendência de Segurança Penitenciária. Transferência será feita de forma gradativa até o fim de mês.