A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) recebeu na sala de reunião das comissões nesta quarta-feira (20) o promotor de justiça Márcio Thadeu (Infância e Juventude), o presidente da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Luís, vereador Vieira Lima (PPS) e um representante do Conselho Tutelar de São Luís, Carlos Sérgio.
A reunião teve como objetivo debater políticas públicas da infância para o Estado e discutir problemas estruturais e orçamentários enfrentadas pelos Conselhos Tutelares no Maranhão.
Durante o encontro Márcio Thadeu, falou sobre a ação efetiva dos conselhos tutelares a nível municipal e ressaltou a necessidade de capacitação dos conselheiros para a atuação no cargo. Uma das preocupações do promotor é relativa ao amparo legal que impeça o corte de verbas destinadas à infância.
“Criança e adolescentes são prioridades. Não pode haver contingência de recursos destinados a eles, nós precisamos criar mecanismos legais para impedir que haja corte de verbas, para isto deixo aqui algumas propostas como forma de contribuição”, declarou.
Dentre elas está uma Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) para resguardar o orçamento destinado a infância e outra sobre a capacitação técnica para conselheiros tutelares pela Universidade Estadual do Maranhão, ambas aceitas pela deputada Eliziane Gama e que serão apresentadas em plenário na próxima semana.
Outro assunto abordado na reunião foi denúncia feita pelo Conselho Tutelar da Cidade Operária sobre a situação dos alunos na Unidade Escolar Roseno de Jesus Mendes da Vila Janaina. De acordo com os conselheiros os alunos estão matriculados, mas estão fora da sala e a direção da escola afirma que os estudantes estão apenas na lista de reserva de vagas.
Diante do impasse, a deputada Eliziane Gama deliberou um encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Educação para que providências sejam tomadas imediatamente para solucionar o problema.
A presidente da Comissão também agendou uma audiência pública com o tema: “Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente no Orçamento Público”, para o dia 17 de junho na Assembleia, que reunirá representante dos conselhos e fóruns da infância, Ministério Público, governo do Estado e Câmara Municipal de São Luís.
SESSÃO ORDINÁRIA
No discurso proferido hoje (20), Eliziane Gama fez um balanço das atividades e reuniões da Comissão de Infância, Juventude e Idoso. Para a deputada, as duas ultimas semanas houve avanços nos trabalhos da comissão.
Na ultima segunda-feira (18), a deputada Eliziane Gama lembrou na tribuna do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil e ressaltou o trabalho desenvolvido em âmbito nacional pela CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta. “Esta comissão tem feito um trabalho brilhante no Brasil, no sentido desbaratar uma verdadeira ramificação de atos horríveis, que eu acho que não tem nem palavra para definir o ato de uma pessoa que comete a pedofilia”.
Para a deputada o combate ao abuso sexual infantil é uma necessidade vigente. Amanhã às 16h será realizado um ato contra a pedofilia na sala das comissões da Assembleia entre os lideres evangélicos e a deputada Eliziane Gama, o vereador Vieira Lima e a vereadora Rose Sales (PC do B)para selar uma campanha de combate ao abuso sexual infantil.
A reunião teve como objetivo debater políticas públicas da infância para o Estado e discutir problemas estruturais e orçamentários enfrentadas pelos Conselhos Tutelares no Maranhão.
Durante o encontro Márcio Thadeu, falou sobre a ação efetiva dos conselhos tutelares a nível municipal e ressaltou a necessidade de capacitação dos conselheiros para a atuação no cargo. Uma das preocupações do promotor é relativa ao amparo legal que impeça o corte de verbas destinadas à infância.
“Criança e adolescentes são prioridades. Não pode haver contingência de recursos destinados a eles, nós precisamos criar mecanismos legais para impedir que haja corte de verbas, para isto deixo aqui algumas propostas como forma de contribuição”, declarou.
Dentre elas está uma Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) para resguardar o orçamento destinado a infância e outra sobre a capacitação técnica para conselheiros tutelares pela Universidade Estadual do Maranhão, ambas aceitas pela deputada Eliziane Gama e que serão apresentadas em plenário na próxima semana.
Outro assunto abordado na reunião foi denúncia feita pelo Conselho Tutelar da Cidade Operária sobre a situação dos alunos na Unidade Escolar Roseno de Jesus Mendes da Vila Janaina. De acordo com os conselheiros os alunos estão matriculados, mas estão fora da sala e a direção da escola afirma que os estudantes estão apenas na lista de reserva de vagas.
Diante do impasse, a deputada Eliziane Gama deliberou um encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Educação para que providências sejam tomadas imediatamente para solucionar o problema.
A presidente da Comissão também agendou uma audiência pública com o tema: “Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente no Orçamento Público”, para o dia 17 de junho na Assembleia, que reunirá representante dos conselhos e fóruns da infância, Ministério Público, governo do Estado e Câmara Municipal de São Luís.
SESSÃO ORDINÁRIA
No discurso proferido hoje (20), Eliziane Gama fez um balanço das atividades e reuniões da Comissão de Infância, Juventude e Idoso. Para a deputada, as duas ultimas semanas houve avanços nos trabalhos da comissão.
Na ultima segunda-feira (18), a deputada Eliziane Gama lembrou na tribuna do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil e ressaltou o trabalho desenvolvido em âmbito nacional pela CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta. “Esta comissão tem feito um trabalho brilhante no Brasil, no sentido desbaratar uma verdadeira ramificação de atos horríveis, que eu acho que não tem nem palavra para definir o ato de uma pessoa que comete a pedofilia”.
Para a deputada o combate ao abuso sexual infantil é uma necessidade vigente. Amanhã às 16h será realizado um ato contra a pedofilia na sala das comissões da Assembleia entre os lideres evangélicos e a deputada Eliziane Gama, o vereador Vieira Lima e a vereadora Rose Sales (PC do B)para selar uma campanha de combate ao abuso sexual infantil.
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