terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Acusado de matar agricultor foi preso em Palmeirandia

Foi preso na tarde desta segunda –feira (22) na capital do estado, São Luis, Elzidio Lobato Melo o “bochechinha” de 60 anos, acusado de ter assassinado a tiro o agricultor, Egino Chagas, no último dia (16) no povoado Cruzeiro, zona rural da cidade. Depois de atirar e matar o agricultor Bochechinha fugiu em uma motocicleta que o aguardava no local do crime. Pelos modos operantes, presume-se que o crime teria sido premeditado, confirma um dos irmãos do agricultor assassinado.
Elsidio deu um tiro a queima roupa no agricultor Egino, depois de uma discussão, da qual ele nem participava. Egino queria arar um pedaço de terra onde trabalhava há 18 anos onde plantava e vendia melancia e foi impedido por um grupo, que se intitula de quilombola e depois de invadir uma fazenda de Manoel de Gentil no povoado cruzeiro, reivindicava a área de terra no projeto de assentamento do INCRA.
Elzidio, é o terceiro elemento preso por envolvimento na morte do agricultor, o suspeito foi apresentado na delegacia e levado para o presídio de Pedrinhas. Essa é a segunda morte em conflito de terra em comunidades quilombolas de projetos de desapropriação do INCRA na Baixada.

Abaixo a matéria do Bandeira 2 no momento da apresentação de Elzidio em São luís.



segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Janela da desfiliação partidária

Por Flavio Braga
O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.
A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação.
A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto, o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.
Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária.
Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).
O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo.
Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

PMN de Alcântara confirma apoio ao pré candidato a prefeito Anderson Wilker (PCdoB)

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Alcântara, presidido pelo jovem Ricardo Castro, pré candidato a vereador nas eleições deste ano, se reuniu neste sábado (20) com seus filiados e decidiu por unanimidade o apoio incondicional à candidatura de Anderson Wilker (PCdoB) à prefeitura de Alcântara nas eleições deste ano.
Durante o encontro foram debatidos vários temas e as diretrizes visando às eleições de outubro deste ano. Liderado pelo jovem Ricardo Castro, todos os integrantes do grupo PMN tiveram a oportunidade de colocar suas opiniões e em um consenso geral, todos acharam melhor apoiar Anderson Wilker, um jovem empresário de Alcântara, mas com conhecimento de gestão avançado.
RC2RC1
Estiveram presentes à reunião, além do presidente municipal, Ricardo Castro, Fernando Braide (representando o deputado estadual Eduardo Braide), Sargento Leitão, As lideranças: Rosa, Ivaldo Rodrigues, Antônio de Santa Maria, Ducarmo do povoado Espera, Vilma da comunidade Conceição, Jeremias de Alcântara, além de líderes de outras comunidades.
Após a confirmação de apoio, todos foram ao encontro do pré Candidato a prefeito Anderson Wilker, para anunciar o total apoio do PMN à sua candidatura. Uma conjuntura altamente favorável à população de Alcântara.
RC4RC3
Após confirmação de apoio, Anderson marcou um almoço com as lideranças e está acontecendo neste domingo (21) na cidade de Alcântara. Mais um grande apoio, e o grupo de Anderson reúne mais um partido, se fortalecendo rumo as eleições deste ano.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Estradas vicinais chegam às comunidades Oral e Oralzinho, em Bequimao

Poucas pessoas de Bequimão devem saber da existência dos povoados Oral e Oralzinho, na região do Buritirana. É que essas comunidades, até uns meses atrás, eram de difícil acesso; os moradores transitavam somente por “caminhos”, que são trilhas abertas no meio da mata. Mas essa realidade mudou. O prefeito Zé Martins construiu estradas vicinais, beneficiando dezenas de famílias.
A obra começou na MA 106, passando pelos povoados Goiabal, Rola, Marajatíua, Buritirana, Oral e Oralzinho. No total, foram 15km de estradas recuperadas, nos trechos já existentes, ou construídas, onde só havia os caminhos. “A estrada era ruim demais. Palmeira fechada, dava luta de carro vim aí. Era só uma estradinha pequena. Agora pode passar dois carros emparelhados que não se bate; é moto, é tudo. É mais ligeiro agora pro cara fazer uma viagem. Ficou muito bacana mesmo”, contou o morador do povoado Oralzinho, Antônio Luís Lopes Ferreira, de 28 anos.
Moradora do Buritirana desde que nasceu, há 59 anos, Joana Elisia Veloso Sousa lembrou que a velha estrada era de um barro escorregadio. As histórias de sofrimento para chegar até o asfalto da MA 106, entretanto, ficaram no passado. “Agora virou uma estrada maravilhosa. Eu sofri muito indo daqui até a estrada. Pela madrugada, caía, levantava, escorregava. Mas está tudo bem, graças a Deus. Depois que Zé Martins é prefeito, melhorou 100%”, destacou.
A região é muito bonita, cercada de campos alagados e ampla área de palmeiras. Pela estrada, também se pode ver a força da produção pecuária nesses povoados. “Estamos criando condições de acesso a comunidades que nunca tinham sido lembradas em outras administrações. Com isso, facilitamos o deslocamento das pessoas e também favorecemos a inclusão produtiva, porque fica mais fácil escoar os produtos dos agricultores e pecuaristas”, ressaltou o prefeito Zé Martins.
A Prefeitura Municipal de Bequimão, nos últimos dois anos, já recuperou mais de 300km de estradas vicinais. É a maior obra desse gênero já realizada por uma administração no município.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Palmeirândia vai enfrentar Barreirinhas em busca do título do Campeonato Intermunicipal

A seleção de Palmeirândia vai disputar a final do Campeonato Intermunicipal de Seleções, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) pela primeira vez em sua história. As seleções de Palmeirândia e Barreirinhas estão em busca de um título inédito na competição, e a luta pelo caneco já começa neste sábado (20) no Estádio Municipal Garcião, na belíssima cidade de Palmeirândia.
A seleção de Palmeirândia, conquistou sua classificação diante do selecionado de Peri-Mirim, com uma vitória nos pênaltis por 3×0, após empate no tempo normal em 2×2. Já a Seleção de Barreirinhas não teve dificuldades para garantir sua classificação, após a seleção de Cajarí não ter entrado em campo devido a um problema no transporte até o local da partida e com isso acabou perdendo por WO (3×0).
A partida de volta entre Palmeirândia x Barreirinhas acontecerá dia 27 (Sábado) no Estádio Arena das Dunas na cidade de Barreirinhas. Este ano apenas 14 seleções participaram do torneio e mais uma vez a final terá uma seleção da baixada, já a outra será da região dos lençóis maranhenses.

A chance de Palmeirândia ser Campeão invicto é muito grande, basta não perder nas duas últimas partidas, que o feito terá um gosto melhor. Entre as seleções que disputaram o intermunicipal, Palmeirândia foi uma das poucas que tratou com profissionalismo. Com isso, o título pode coroar o grande trabalho feito pela comissão técnica e com o apoio máximo do prefeito Nilson Garcia Filho.

Lojas Americanas inaugura loja em Pinheiro. Na contra mão do Brasil, o município continua recebendo grandes investimentos....

A atividade do comércio brasileiro teve queda de 1,3% em 2015, no pior desempenho desde 2002, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Serasa. A queda nas vendas no ano passado atingiu todos os segmentos do varejo nacional. De acordo com a entidade, o resultado fraco foi provocado pelo aumento da inflação, pela queda dos níveis de confiança dos consumidores e pelo aumento dos juros dos financiamentos e crediários, que encareceu as prestações.
Contra essa maré de pessimismo e na contra mão do que acontece no Brasil,  o município de pinheiro vem recebendo investimentos exatamente na área do comercio. Para os empresários que visitam e veem a viabilidade da cidade e do município, é um dos poucos do Maranhão, prontos para receber e garantir retorno imediato. Disse o gerente das Lojas Americanas.
Somente neste ano a cidade já viu se instalar vários seguimentos na área de alimentação, variedades e lazer, o que garante e confirma ser Pinheiro um foco viável que atende o município, mas, principalmente a Região da Baixada. Para o prefeito Filuca Mendes isso é o resultado de um projeto que vem sendo colocado na pratica e viabilizando Pinheiro, em detrimento da crise no Brasil, o que o credencia a receber esses investimentos.
Para os consumidores, a chegada de grandes redes  é a garantia da concorrência e de melhores preços. Para o presidente do CDL Edson Wanderley na maioria dos municípios da Região, existe uma demanda reprimida e Pinheiro passou a ser um polo que garante aos consumidores, uma viagem menor e com produtos de qualidade com preços acessíveis.

Para o deputado Victor Mendes, todos os investimentos conseguidos na área de educação, com a UFMA, o IFMA, a Fundação Bradesco e agora na área de saúde com a chegada do Hospital de Alta Complexidade, com a construção do APAS, de áreas de lazer como o ENZO parque, o AÇAI Clube, o Parque Industrial, tudo isso capacita Pinheiro para o seu crescimento e desenvolvimento. E a chegada dessas grandes empresas será natural, pela demanda. Pinheiro estar de parabéns e a população da Baixada também. Disse o deputado federal!





Carnaval de São Bento foi um dos melhores da Baixada e do Maranhão

Foi um verdadeiro sucesso o Carnaval de São Bento. Considerado um dos melhores da Baixada e do Maranhão, a alegria tomou conta das ruas entre os dias 5 e 9 de fevereiro. O prefeito Carrinho Muniz (PSDB) e o vice-prefeito Isaac Dias (PTB), não pouparam esforços para fazer uma bela festa apesar da grave crise que os municípios enfrentam. Milhares de pessoas brincaram ao longo de cinco dias a folia momesca.
Visando garantir uma ampla programação cultural, a Prefeitura de São Bento desenvolveu o Carnaval na Praça Carlos Reis e na Praça de Eventos. Milhares se reuniram nestes espaços públicos para curtir a música contagiante de 22 atrações, todas maranhenses. Carrinho Muniz e Isaac Dias optaram por valorizar os artistas do Maranhão, os quais promoveram uma verdadeira festa.
“A Prefeitura se organizou e garantiu a realização dessa grande e tradicional festa popular do nosso país. Temos a tradição de fazer o melhor carnaval da Baixada Maranhense e assim vamos continuar. A população de São Bento brincou a maior festa já realizada nos últimos anos. A nossa programação também atraiu muitos visitantes e isso significou geração de renda para o nosso comércio”, afirmou o prefeito Carrinho Muniz.
Em São Bento, cada esquina também foi tomada por alegria dos foliões, através dos blocos que contaram com o apoio da Prefeitura. Mais uma vez, Carrinho Muniz e Isaac Dias demonstraram seu compromisso com a população, garantindo a realização da maior festa popular do país e mantendo viva a tradição dos sambentuenses realizarem umas das melhores festas da Baixada Maranhense.