domingo, 15 de novembro de 2026

MORADORES DE PINHEIRO ENFRENTAM DIFICULDADE PARA RESPIRAR E BAIXA VISIBILIDADE APÓS FUMAÇA DENSA TOMAR CONTA DA CIDADE

 


Diversos pontos do município de Pinheiro registraram episódios recentes de intensa fumaça densa e baixa visibilidade nos últimos dias. De acordo com informações repassadas à redação do Blog do Castro, ainda não há confirmação oficial sobre o que causou o fogo e a origem exata permanece desconhecida, embora haja suspeitas de que o incêndio possa ter sido provocado, com a nuvem de fumaça vindo da região dos campos.

Segundo os moradores, a situação se agravou na tarde do último sábado (14) e se estendeu até a manhã deste domingo (15). Com as ruas encobertas pela fumaça, a pouca visibilidade exigiu atenção redobrada de motoristas e motociclistas ao trafegar pelas vias da cidade.

Além dos transtornos no trânsito, os moradores relatam episódios de mal-estar e dificuldade até para respirar por conta da fumaça espalhada pelo ar. O cenário tem gerado grande preocupação entre as famílias pinheirenses, que aguardam o controle total da situação.


Palmeirândia recebe Programa de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho

 Prefeito Edilson da Alvorada celebra nova conquista que aproxima cidadãos dos serviços judiciais

PALMEIRÂNDIA – MA – O município de Palmeirândia acaba de receber uma importante conquista para a sua população. O prefeito Edilson da Alvorada anunciou a chegada do Programa de Inclusão Digital (PID), iniciativa da Justiça do Trabalho que chega ao município com a missão de ampliar o acesso da população aos serviços digitais da Justiça do Trabalho.

Com a chegada do programa, os moradores de Palmeirândia terão mais facilidade para acessar informações, protocolar documentos e acompanhar processos de forma digital, reduzindo barreiras e facilitando o contato com a Justiça do Trabalho.

Em declaração à imprensa, o prefeito Edilson da Alvorada destacou o significado da iniciativa para o desenvolvimento do município. “Palmeirândia avançando, conectando pessoas e garantindo mais acesso à Justiça.”

A chegada do Programa de Inclusão Digital representa um passo importante para a democratização do acesso à Justiça, levando serviços essenciais até a população e promovendo mais cidadania e dignidade para os palmeirandenses.

TRE APROVA JUNTA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM NOVA OLINDA

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, referendar e homologaro Ato n.º 106/2026-TRE/MA, confirmando a nomeação da Presidente e dos membros titulares e suplentes da Junta Eleitoral do Município de Nova Olinda do Maranhão para a Eleição Suplementar de 2026. Eis a íntegra do documento (PDF – 33 kB)

O acórdão, sob a relatoria da presidente da Corte, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, foi proferido na Sessão Virtual ocorrida no período de 11 a 12 de novembro de 2026. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a indicação dos membros para compor o órgão colegiado provisório fundamenta-se no art. 36 do Código Eleitoral e no art. 37 da Resolução TRE/MA nº 10.547/2026.  Eis a íntegra do extrato da ata (PDF – 114 kB)

Juntas eleitorais

As juntas eleitorais são órgãos transitórios e colegiados nomeados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e compõem a Justiça Eleitoral.

Os membros das juntas eleitorais são nomeados 60 dias antes das eleições pelo respectivo TRE.

Compõem a junta eleitoral:

um juiz de direito, que será o presidente; e

dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais são publicados em tempo hábil, a fim de que qualquer partido político, em petição fundamentada, possa impugnar as indicações.

O presidente da junta eleitoral poderá nomear quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários ao bom andamento dos trabalhos eleitorais.

Competência

De acordo com o artigo 36 do Código Eleitoral, de 1965, a junta eleitoral tem a competência de:

apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição;

resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e de apuração;

expedir os boletins de apuração mencionados no artigo 179 do Código;

expedir diplomas às eleitas e aos eleitos para cargos municipais.

Vedações

Confira a relação de quem não pode ser nomeado como integrante de junta eleitoral, escrutinador ou auxiliar:

candidatas, candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge;

membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;

autoridades e agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

pessoas que pertencerem ao serviço eleitoral.

Apuração de Eleição – 0602100-80.2026.6.10.0000

Contas de Heliezer Soares são reprovadas após o TCE identificar irregularidades em Peri Mirim

 

Prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares

O prefeito de Peri Mirim, Heliezer de Jesus Soares, recebeu parecer prévio pela desaprovação das contas anuais de governo referentes ao exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que identificou oito irregularidades na gestão fiscal, orçamentária e contábil do município.

Entre os problemas apontados estão déficit na execução orçamentária, falta de disponibilidade financeira para quitar despesas inscritas em restos a pagar e inconsistências nos demonstrativos contábeis. O relatório também identificou descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na área da educação, o município não demonstrou ter aplicado os percentuais mínimos exigidos dos recursos de complementação do Fundeb, na modalidade VAAT. A legislação determina que pelo menos 50% desses recursos sejam destinados à educação infantil e 15% a despesas de capital.

O TCE também apontou ausência de comprovação de que o município cumpriu os limites legais relacionados às despesas com pessoal, além de divergências entre os registros de disponibilidade de caixa e as demonstrações dos fluxos financeiros.

Diante das falhas, a Corte determinou que o gestor adote medidas para regularizar a situação financeira, corrigir os registros contábeis e cumprir as exigências legais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb.

O parecer prévio nº 213/2026 será encaminhado à Câmara Municipal de Peri Mirim após o trânsito em julgado, cabendo aos vereadores a decisão final sobre as contas, conforme estabelece a Constituição Federal.

Homem é preso por violência doméstica em Bequimão

 

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra investigados por crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante ações realizadas na quarta-feira (11) e nesta quinta-feira (12), nos municípios de Graça Aranha e Bequimão. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Mulher Segura, que intensifica o enfrentamento à violência de gênero no estado.

A primeira ação foi realizada na manhã de quarta-feira, em Graça Aranha, e resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, investigado pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência.

A ordem judicial foi cumprida na residência do investigado, por meio de uma ação conduzida pela 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE). Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado à sede da Delegacia Regional, onde permaneceu à disposição do Poder Judiciário para posterior encaminhamento ao sistema prisional.

Já nesta quinta-feira (12), a segunda prisão foi realizada no povoado Pontal, zona rural de Bequimão. Na ocasião, um homem de 54 anos foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Bequimão.

O investigado é suspeito de envolvimento em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo ameaças, perseguições e descumprimento de medidas protetivas anteriormente concedidas em favor da vítima.

A ação foi realizada pela equipe da Delegacia de Polícia Civil de Bequimão. Após ser localizado, o investigado foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

As duas ações integram a Operação Mulher Segura e reforçam o trabalho da Polícia Civil do Maranhão no cumprimento de decisões judiciais e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

AÇÃO NO STF SOBRE SOBRAS ELEITORAIS PODE MUDAR QUATRO CADEIRAS DO MARANHÃO NA CÂMARA FEDERAL

 

Uma discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais pode provocar mudanças na composição da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados. De acordo com simulações atribuídas a um estudo do PSDB, uma eventual alteração no cálculo poderia retirar os mandatos de quatro deputados federais eleitos em 2026 e abrir espaço para outros candidatos.

A projeção aponta que seriam atingidos Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB). Em contrapartida, os possíveis beneficiados seriam Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

A mudança, entretanto, não está definida. Trata-se de uma simulação que depende do julgamento do STF e de uma eventual recontagem oficial dos votos pela Justiça Eleitoral.


ENTENDA A AÇÃO NO SUPREMO

O debate está relacionado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A legenda questiona critérios previstos no Código Eleitoral para a distribuição das vagas remanescentes nas eleições proporcionais, conhecidas como sobras eleitorais.

O processo está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT argumenta que o atual método de cálculo pode provocar distorções na representação parlamentar e favorecer partidos com maior votação total, em detrimento de legendas que também possuem votos não convertidos em cadeiras.

O estudo indica que sete das 18 cadeiras da bancada maranhense foram preenchidas por meio das sobras eleitorais. A simulação considera que uma mudança na interpretação das regras poderia alterar quatro dessas vagas, beneficiando candidatos de partidos que ficaram fora da composição inicialmente proclamada.


PSB PEDE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

O debate ganhou um novo capítulo com a movimentação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que, segundo informações divulgadas pela imprensa, apresentou pedido para ingressar no processo como amicus curiae. A modalidade permite que instituições e entidades com interesse no tema contribuam com informações e argumentos jurídicos, sem se tornarem partes principais da ação.

Na petição, o partido aponta princípios constitucionais como a soberania popular, o pluralismo político e a igualdade do voto. A legenda não pede diretamente o reconhecimento de uma vaga para Othelino Neto, mas busca participar da discussão sobre os critérios de distribuição das cadeiras.


O QUE PODE ACONTECER?

Caso o STF acolha os argumentos apresentados e uma nova interpretação seja aplicada às eleições de 2026, a Justiça Eleitoral poderá ter que realizar uma nova totalização dos votos no Maranhão. Isso poderia modificar a identidade dos quatro ocupantes das cadeiras apontadas no estudo, sem alterar o número total de 18 deputados federais do estado.

Até o momento, não há decisão do Supremo determinando a retirada dos mandatos dos parlamentares citados nem a posse dos possíveis beneficiados. O resultado depende da análise da ADI 8.036, do entendimento que será adotado pelos ministros e dos procedimentos posteriores da Justiça Eleitoral.

A disputa jurídica coloca em discussão os critérios utilizados para transformar os votos em representação parlamentar e pode ter consequências importantes para a composição da bancada maranhense na Câmara dos Deputados.


PREFEITO GILSON LIMA FORTALECE PARCERIAS E INAUGURA PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PRESIDENTE SARNEY

A gestão do prefeito Gilson Lima segue avançando na ampliação dos serviços públicos e no fortalecimento de parcerias institucionais em Presidente Sarney. Nesta sexta-feira (13), o município ganhou um importante reforço no acesso à Justiça com a inauguração do PID – Ponto de Inclusão Digital, iniciativa que vai facilitar o atendimento à população e aproximar os serviços do Poder Judiciário dos cidadãos.

A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do prefeito Gilson Lima, da juíza do Trabalho Liliana Bouáres, além de autoridades, representantes de instituições e moradores do município.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância do diálogo e das parcerias para garantir que serviços essenciais cheguem cada vez mais perto da população.

“Estamos trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços públicos da nossa população. Nosso objetivo é garantir que os sarneyenses tenham acesso à Justiça, à cidadania e a outros atendimentos sem precisar se deslocar para outros municípios. Por isso, buscamos parcerias com o Governo do Estado e com a Justiça para trazer benefícios concretos para nossa gente”, ressaltou Gilson Lima.

MAIS ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA

O novo Ponto de Inclusão Digital disponibiliza equipamentos e conexão à internet para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça do Trabalho. A estrutura conta com computador, câmera e internet, permitindo consultas processuais, obtenção de informações sobre direitos trabalhistas, participação em audiências por videoconferência e atendimento por meio do Balcão Virtual.

O serviço funciona na Sala da Justiça, espaço que já oferece atendimento à população no município. Com a implantação do PID, os moradores passam a contar com mais uma alternativa para resolver demandas judiciais e buscar orientações sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades.

GESTÃO AMPLIA SERVIÇOS POR MEIO DE PARCERIAS

A inauguração representa mais um passo da administração municipal na busca por serviços que proporcionem comodidade, inclusão e qualidade de vida aos moradores.

A iniciativa se soma a outras conquistas da gestão Gilson Lima, como a implantação do Viva/Procon, que disponibiliza diversos atendimentos à população, incluindo serviços de emissão de documentos.

Com articulação institucional, diálogo e parcerias, o prefeito Gilson Lima mantém o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços públicos, fortalecendo a cidadania e construindo uma Presidente Sarney com mais oportunidades e atendimento para todos.

O trabalho continua, com parcerias que se transformam em benefícios concretos para a população.