A prefeita da cidade de Matinha na Baixada Maranhense, Linielda Nunes Cunha, pretende celebrar um contrato milionário com uma empresa da cidade da cidade de Vitória do Mearim.
De acordo com ata de registro de preço homologado em favor da Empresa RS Reformas e Sevicos Ltda, o valor dos supostos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, implantação de pontes e bueiros é de R$ 9.217.688,42 (nove milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
A empresa foi fundada há 1 ano em 21/01/2022 através do CNPJ 44.966.154/0001-08, razão social RS Reformas e Sevicos Ltda e nome fantasia Rs Reformas e Servicos. Localizada em Vitoria do Mearim / MA, a empresa é uma Matriz do tipo Sociedade Empresária Limitada, de porte “Micro Empresa” e atualmente encontra-se ATIVA na Receita Federal e tem uma capital de 400.000,00.
No entanto, é necessário destacar que contratos públicos devem seguir as regras de licitação e seleção de empresas, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. É fundamental que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que a empresa contratada tenha capacidade técnica e idoneidade para executar os serviços.
Cabe aos órgãos de controle e fiscalização acompanharem a realização de contratos públicos para garantir que sejam feitos de acordo com a legislação e no melhor interesse da população.
Com informações do Diário Oficial.
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