Maranhão é o segundo estado em operações da PF sobre desvio de dinheiro para combater covid

 

Mais de cem operações sobre enfrentamento da pandemia

A Polícia Federal ultrapassou a marca de cem operações de repressão ao desvio e à utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de COVID-19. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atinge cerca de R$ 3,2 bilhões.

Desde abril do ano passado, a PF cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da Federação. Os valores apreendidos beiram os R$ 190 milhões.

Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira operação policial que tinha como objetivo apurar esse tipo de contrato.

Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102. O Amapá é o estado com o maior número (11), seguido pelo Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4).

Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bi. Em seguida, Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões).

Operação  – Nesta terça-feira (20), foi deflagrada a Operação Ego, para combater associação criminosa responsável por fraudes no recebimento do auxílio emergencial, decorrente da pandemia. A operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

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Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a sete mandados de busca e apreensão em Macapá (AP) e um mandado de busca e apreensão em Ciudad del Este, no Paraguai. O cumprimento do mandado de busca e apreensão no Paraguai contou com o apoio do Ministério Público Paraguaio e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas  (SENAD), por meio da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Polícia Federal, o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, da Adidância da PF no Paraguai.

A investigação apontou a existência de uma associação criminosa formada por quatro pessoas, alguns com vínculo familiar, residentes em Macapá/AP, responsáveis por utilizarem-se de 35 contas Caixa Tem de terceiros, de diversas localidades do país, entre 29 de maio e 08 de junho do ano passado, obtendo, pelo menos, mais de R$ 65 mil de forma fraudulenta.

A PF identificou que a quadrilha fazia o cadastro da conta-vítima no aplicativo Caixa Tem e, quando o recurso era disponibilizado (na conta-vítima), realiza imediatamente pagamentos e transferências, como forma de camuflar a fraude, direcionando os valores, ao final das operações, para contas dos investigados. Quando as vítimas, que tinham seus dados usados pelos investigados, requeriam o benefício, descobriam que supostamente já tinham recebido.

No decorrer da investigação a PF identificou que um dos suspeitos foi morar no Paraguai e adotou as medidas necessárias de cooperação jurídica e policial internacional.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 20 anos de reclusão.

*Ego – expressão do latim que indica aquele que só trata dos próprios interesses, desprezando necessidades alheias, sem compromisso moral e altruísta em relação ao próximo.

(Com informações da PF)