O Superior Tribunal de Justiça através do ministro relator Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de Habeas Corpus impetrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em favor de Amarildo Pinheiro Costa, prefeito afastado em São João Batista.
Amarildo foi afastado do cargo no dia 19 de setembro por determinação do desembargador Froz Sobrinho. A medida tomada por razão de procedimento investigatório criminal perpetrado pelo Departamento de Combate a Corrupção para apuração de diversas irregularidades cometidas naquele município.
Além do prefeito, os secretários de Administração e Finanças foram afastados e o pregoeiro do município.
O advogado impetrante Armando Serejo e outros estão a frente do caso.
Veja abaixo na íntegra da decisão:
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