A convite do deputado Jota
Pinto (sem partido), o secretário de Agricultura do Estado, Cláudio Azevedo,
apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), no plenário da Assembleia
Legislativa, o Projeto Diques da Baixada Maranhense, que prevê a construção de
obras para a melhoria das condições de vida da população da maioria dos
municípios da região.
Ao abrir a sessão, o deputado
Jota Pinto, falando na condição de presidente da Frente Parlamentar da Baixada
Maranhense, disse que o projeto elaborado pelo Governo do Estado, através da
Secretaria de Agricultura (Sagrima), “representa redenção de toda a Baixada
Maranhense”.
O secretário Cláudio Azevedo,
durante sua explanação, explicou que o Projeto Diques da Baixada Maranhense é
um dos principais projetos em articulação pela Sagrima, que pretende construir
um sistema de diques, vertedouros e pequena barragem que se estenderá por
aproximadamente 78 quilômetros, entre os municípios de Viana e Cajapió, em
sentido paralelo à margem da Baía de São Marcos.
De acordo com informações de
Cláudio Azevedo, o principal objetivo do projeto é reter, por maior período de
tempo, a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde
para o mar. Esta retenção, segundo ele, aumentará a disponibilidade hídrica da
região no crítico período de agosto a dezembro.
Cláudio Azevedo informou que a
aprovação dos recursos para a execução do projeto já foi assegurada pelo
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante a solenidade de
inauguração da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão, ocorrida
em São Luís no dia 24 de setembro deste ano.
Com recursos da ordem de R$ 88
milhões para execução da obra de construção dos diques, a previsão da Sagrima é
de iniciar o processo licitatório ainda em 2012. Segundo Cláudio Azevedo, o
Projeto Diques da Baixada deverá fazer parte da nova etapa das obras do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento), com ações integradas entre o governo
federal – através dos Ministérios da Integração e Planejamento, e execução pela
Codevasf – e o Governo do Estado do Maranhão.
Acompanhado
de integrantes de sua equipe técnica, Cláudio Azevedo informou ainda que,
atualmente, a Sagrima está trabalhando na execução do processo para contratação
de uma empresa que fará as audiências públicas em municípios que serão
contemplados com o Projeto Diques da Baixada.
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