quinta-feira, 28 de abril de 2011

Corregedoria detecta vendas suspeitas de terras envolvendo até estrangeiros em Turiaçu



Um empresário do setor de laboratório de análises clínicas, um ex-administrador portuário e dois alemães são citados em livro de imóvel da Serventia Extrajudicial de Turiaçu como protagonistas de venda de área rural superior a 1.048 hectares naquele município, em transações com fortes suspeitas quanto a sua legalidade. Registros apontam que o empresário vendeu o mesmo imóvel para dois estrangeiros, em ocasiões distintas. Ambos têm prenome igual e sobrenomes diferentes.
Esses fatos foram detectados durante correição na serventia, em dezembro do ano passado, e aparecem em destaque em relatório entregue esta semana ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que o enviará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com fotos do material coletado. Ele também denunciará o esquema à Polícia Federal
Durante pouco mais de três meses técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) debruçaram-se sobre centenas de documentos obtidos no cartório extrajudicial de Turiaçu, município da região Oeste do estado, a 212 km de São Luís. Os casos listados nas 39 páginas do levantamento são anteriores a setembro de 2010, quando Guerreiro Júnior indicou como interventor do cartório o titular da serventia extrajudicial de Santa Helena.
O exemplo anterior tipifica prática comum no cartório turiense. A CGJ descobriu que a matrícula 197 foi transposta do Livro 2-A, sob registro nº 05, para o Livro 2-N, em 27 de abril de 2009, com a finalidade de registrar hipoteca de 1º grau em favor de um casal e garantir financiamento de R$ 199.838,40 junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), decorrente de cédula rural hipotecária.
O ex-administrador portuário e sua mulher aparecem na matrícula como proprietários desse imóvel rural, o qual teriam vendido ao empresário. No registro de nº 02, aberto em 28 de junho de 1980, o novo dono o vende a um alemão. Num terceiro registro, de 4 de outubro de 1985, o empresário negocia a propriedade com um cidadão da Alemanha Ocidental.

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