quinta-feira, 3 de abril de 2025

Feira da Agricultura Familiar de Presidente Sarney chega à sua segunda edição


A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney tem o prazer de anunciar a segunda edição da Feira da Agricultura Familiar, um evento que fortalece a economia local e valoriza os pequenos produtores do município. No próximo dia 11, o galpão da feira será novamente palco dessa iniciativa de sucesso, proporcionando à população a oportunidade de adquirir produtos frescos, direto do campo para a mesa.


A feira reúne agricultores familiares que produzem frutas, verduras, hortaliças, mel, farinha, artesanato e outros itens típicos da região. Além de fomentar a geração de renda para os produtores locais, a iniciativa incentiva o consumo de alimentos saudáveis e fortalece a cultura da agricultura sustentável.


Para o prefeito Gilson Lima, a realização da Feira da Agricultura Familiar reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural e a valorização do trabalho dos agricultores:


"Estamos investindo na agricultura familiar porque sabemos da importância desse setor para a nossa economia e para a qualidade de vida da nossa população. A feira já se consolidou como um espaço de oportunidades e queremos ampliar ainda mais esse projeto."


A Prefeitura de Presidente Sarney convida toda a comunidade para prestigiar a feira, conhecer de perto o trabalho dos produtores e apoiar essa ação que fortalece a economia do município. Venha participar e faça parte desse novo tempo de crescimento e desenvolvimento!

Deputado João Batista Segundo participa de entrevista na Rádio Cultura e falou das suas ações


Em entrevista com mais de duas horas o Deputafo João Batista Segundo foi sabatinado e reafirmou a sua determinação pelo Trabalho e compromisso pela Baixada e pelo Maranhão.

Segundo Falou sobre as ações que tem conseguido como deputado e ressaltou as parcerias trabalhadas para fortalecer o desenvolvimento da Região da Baixada e do estado. 

O Deputado Segundo reafirmou e disse que Com o apoio do governador Carlos Brandão, que tem mostrado grande paixão e compromisso com a baixada, segui trabalhando por mais obras, infraestrutura e melhorias para o seus irmãos da Baixada e do Maranhão 

“Nosso foco é atender as demandas da população, levar progresso para a Baixada Maranhense e garantir que o Maranhão continue avançando”. Disse o Deputado. Veja um dos trechos da entrevista.



quarta-feira, 2 de abril de 2025

Presidente Sarney: Prefeitura realiza pagamento dos precatórios para professores


A Prefeitura de Presidente Sarney deu início ao pagamento dos precatórios do Fundef destinados aos profissionais da educação. Nesta quarta-feira, os professores efetivos receberam os 60% do valor referente aos recursos do precatório. A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da categoria.

Na quinta-feira (amanhã), será a vez dos professores contratados e aposentados receberem os valores correspondentes. Já na sexta-feira, a prefeitura concluirá o pagamento aos demais beneficiários, garantindo que todos os profissionais contemplados recebam o que lhes é devido.

O prefeito Gilson Lima destacou a importância desse pagamento para os educadores e para o fortalecimento da educação no município. “Estamos cumprindo nosso compromisso com aqueles que educam e transformam nossa cidade. A valorização dos professores é fundamental para o desenvolvimento de Presidente Sarney”, afirmou o gestor.

A iniciativa reforça a atenção da administração municipal com a educação e os servidores públicos, promovendo justiça e reconhecimento ao trabalho dos profissionais que contribuem diariamente para a formação dos cidadãos do município.



Quase 90% da população de Bacuri, aprova gestão Márcio Hominho

 

A pesquisa da Exata, com uma aprovação impressionante de 84% para a gestão do prefeito Márcio Hominho em Bacuri, reflete o reconhecimento do trabalho realizado pela administração municipal. Esse nível de aceitação é, sem dúvida, um estímulo significativo para que o prefeito e sua equipe continuem dedicados a atender às demandas da população.

A proximidade e o diálogo com os cidadãos são fundamentais para identificar as necessidades reais da comunidade. Com foco em melhorias contínuas, a gestão de Hominho tem se empenhado em oferecer uma qualidade de vida superior aos bacurienses, investindo em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e valorização dos servidores públicos.

Essas ações demonstram um compromisso com o desenvolvimento do município e a promoção do bem-estar da população. Seguiremos acompanhando as iniciativas implementadas e os resultados gerados para garantir que Bacuri continue avançando em todos os aspectos.

Bequimão fortalece gestão da Resex de Itapetininga com posse de Conselho Deliberativo


A Prefeitura de Bequimão reafirmou seu compromisso com a gestão ambiental participativa ao marcar presença na cerimônia de posse do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) de Itapetininga. O evento, realizado na última segunda-feira (31) em São Luís, reuniu representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituições parceiras e membros da sociedade civil para consolidar a governança da unidade de conservação, essencial para o município.


A Resex de Itapetininga, criada pelo Decreto nº 9.333, de 5 de abril de 2018, abrange uma área de 16.294 hectares e beneficia cerca de 2.100 famílias. A reserva desempenha um papel crucial na recuperação dos recursos biológicos e na sustentabilidade das atividades pesqueiras, extrativistas e de subsistência dos povos tradicionais e quilombolas da região. Com a posse do conselho, a expectativa é fortalecer ainda mais a participação comunitária e garantir a preservação ambiental.


A cerimônia contou com a certificação e posse dos conselheiros indicados, totalizando mais de 40 membros entre representantes do poder público e da sociedade civil. Entre os representantes da gestão municipal no conselho, estão Fredson Pereira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Rodrigo Martins, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Edmilson Pinheiro, da Secretaria Municipal de Cidadania e Participação Popular; Miramys Araújo, da Secretaria Municipal de Educação; Fábio Silva, da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, como suplente; e Cleonilde Bitencourt, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.


Além disso, o conselho conta com representantes das comunidades de Paricatiua, Boa Vista, Iriritiua, Conceição, Quindiua, Jacaretiua, Ponta do Soares, Calhau, Taputiua, Centrinho, Santana, Balandro, Santa Vitória, Estiva, Santa Rita, Embotiua, Iribui, Floresta, entre outras, além de entidades como a Escola Albemirim, Colônia de Pescadores, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e o Movimento Quilombola de Bequimão (Moqbeq).


Durante a cerimônia, foram definidas diretrizes importantes para o funcionamento do conselho, como a validação da lista de famílias beneficiárias, a elaboração do regimento interno, a criação das câmaras temáticas e a formulação do plano de ação. O ICMBio assumiu a presidência do conselho, enquanto a secretaria-geral foi definida como uma gestão compartilhada entre ICMBio e conselheiros locais, sendo Edmilson Pinheiro eleito representante de Bequimão.

Outro destaque do evento foi a inclusão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Conselho Deliberativo da Resex de Itapetininga para o biênio 2025-2026. O Iphan tem atuado em parceria com o ICMBio no Maranhão, desenvolvendo pesquisas sobre a preservação do patrimônio cultural das comunidades quilombolas e contribuindo para ações de reconhecimento e valorização desses territórios.

Com a formalização do Conselho Deliberativo, Bequimão avança na consolidação de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao fortalecimento das comunidades tradicionais.

Autistas têm direito a desconto de até 65% na conta de luz


No Maranhão, onde o calor intenso torna indispensável o uso de ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e outros equipamentos elétricos, qualquer alívio no orçamento representa mais do que economia — significa dignidade. Para muitas famílias que convivem diariamente com os desafios do Transtorno do Espectro Autista (TEA), um benefício pouco conhecido pode fazer a diferença: o desconto na conta de energia elétrica, garantido pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa do Governo Federal.

A TSEE pode reduzir a fatura de energia em até 65% para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham entre seus membros uma pessoa com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com TEA. Esse desconto pode representar um importante alívio financeiro, especialmente para as famílias que precisam arcar com custos elevados de terapias, medicamentos e cuidados específicos.

A senhora Ivanilde Teixeira, Presidente da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão - São José de Ribamar, conhece bem esse impacto. Mãe de Carlos Raphael da Silva Teixeira, de 34 anos, ela conta como o benefício ajuda no dia a dia da família. “Meu filho é um autista adulto e adora assistir TV e ouvir música. A televisão fica ligada o dia todo, consumindo bastante energia. Se não fosse o desconto, nossa conta de luz seria muito mais alta. Essa economia nos permite investir o dinheiro que sobra em medicações e terapias essenciais para ele”, relata.


*Mais de 400 mil famílias ainda podem ter direito ao benefício*

Abril é o mês de Conscientização sobre o Autismo, e a Equatorial Maranhão reforça o chamado às famílias para que regularizem seu cadastro e garantam o benefício. “Atualmente, mais de 1 milhão de famílias no Maranhão já recebem o desconto da Tarifa Social, sendo que mais de 55 mil são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). No entanto, ainda existem cerca de 444 mil famílias que têm direito ao desconto, mas não estão cadastradas. Sabemos que muitas delas incluem crianças e adultos autistas que poderiam ser beneficiados”, explica Francila Soares, Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão.

*Um direito que pode transformar vidas*

O tratamento de pessoas com TEA muitas vezes envolve o uso contínuo de aparelhos que consomem energia elétrica — desde dispositivos para estimulação sensorial até equipamentos médicos utilizados em casa. A Tarifa Social considera essa realidade e pode ser concedida mediante a apresentação de um laudo médico que comprove a necessidade desses aparelhos, conforme previsto nos artigos 177 e 178 da Resolução nº 1.000 da ANEEL.

Além disso, para ter acesso ao desconto, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e atender aos critérios de renda:

* Renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);

* Renda total de até três salários mínimos (R$ 4.236), nos casos em que há um integrante com deficiência que utilize equipamentos elétricos de forma contínua.

“Sabemos que as famílias de autistas já enfrentam desafios emocionais, físicos e financeiros diariamente. Ter uma conta de luz mais acessível não é apenas um suporte financeiro, mas uma forma concreta de garantir mais qualidade de vida. Por isso, estamos intensificando a comunicação ao longo deste mês, para alcançar o maior número de família que ainda não têm esse apoio”, reforça Francila.

*Como solicitar o benefício?*

Se sua família tem um integrante com TEA e ainda não recebe o desconto da Tarifa Social, o primeiro passo é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para se inscrever no CadÚnico. Após essa etapa, é necessário apresentar os seguintes documentos junto a Equatorial Maranhão:

* Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do Cad Único;

* Laudo médico detalhado, contendo o CID do diagnóstico, a descrição dos equipamentos utilizados, o tempo médio de uso mensal e a assinatura de um médico com registro no CRM;

* Documentos pessoais do titular da conta de energia.

Após a análise técnica da Distribuidora, se todos os critérios forem atendidos, o desconto será concedido. Vale lembrar que a atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos para manter o benefício ativo.

*Confira os critérios para receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica:

* Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad Único);

* Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou até três salários mínimos por família nos casos em que há uso de equipamentos elétricos por pessoa com deficiência;

* Apresentar laudo médico com CID, equipamentos utilizados e assinatura de um profissional com CRM;

* Manter o cadastro atualizado a cada dois anos.

*Muito além da energia*

Por trás de cada conta de luz em uma casa com autistas, existem histórias de superação. Mães que passam noites em claro, pais que se desdobram para garantir sessões de terapia, avós que se tornam cuidadores em tempo integral. Nesses lares, a energia elétrica não é apenas um serviço essencial — é parte do tratamento, do conforto e da rotina dessas famílias. “Esse é um direito assegurado por lei. Mas, mais do que isso, representa uma rede de cuidado social que precisa funcionar para garantir que todas as famílias tenham as mesmas oportunidades de viver com dignidade”, reforça Francila Soares.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

RISCO DE “BOQUEIRA” – MPMA divulga resolução da Anvisa que interditou creme dental Colgate Total Clean Mint

 O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Maranhão está divulgando a Resolução nº 1.158, de 26 de março de 2025, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou a interdição cautelar de todos os lotes do creme dental Colgate Total Clean Mint.

Imagem: Reprodução/Internet

A medida foi adotada após o resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa, devido a relatos de efeitos adversos graves, incluindo lesões bucais, ardência, inflamação gengival e edema labial, associados à nova fórmula do produto, que contém fluoreto de estanho.

Conforme orientação da Anvisa, a ação é preventiva e temporária, restrita à variante Clean Mint. Outras versões do produto permanecem disponíveis para comercialização. O lote interditado não deve ser comercializado ou consumido até a conclusão das análises que atestem sua segurança. (CCOM-MPMA)