Brandão anuncia pacote de benefícios fiscais e incentivos à regularização de veículos no Maranhão

 

O governador Carlos Brandão anunciou o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que altera a Lei nº 7.799/2002, para ampliar benefícios fiscais e promover mais justiça tributária aos proprietários de veículos em todo o Maranhão. A iniciativa integra um pacote de ações voltado à valorização dos trabalhadores, ao estímulo à regularização e ao fortalecimento da segurança no trânsito.

Durante o anúncio, o governador destacou a importância do projeto para condutores e para a economia do estado. “Estamos ampliando direitos e garantindo mais justiça tributária. Essas medidas aliviam o bolso dos trabalhadores, fortalecem a economia e estimulam a regularidade e a responsabilidade no trânsito. É o Maranhão avançando com equilíbrio e compromisso social”, ressaltou Brandão.

O Projeto de Lei propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas, incluídas motocicletas e motonetas, beneficiando especialmente quem utiliza o veículo para deslocamento diário e como ferramenta de trabalho. Também prevê isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), desde que o proprietário possua habilitação válida e não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses.

A proposta ainda reduz em 0,25% a alíquota do IPVA para as demais categorias previstas na Lei nº 7.799/2002, condicionada igualmente à ausência de infrações e à CNH compatível. A medida funciona como estímulo direto à condução responsável e à manutenção da regularidade fiscal.

Com base em estudo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução terá implantação imediata, com execução orçamentária garantida ainda este ano. O governo avalia que o impacto será positivo no mercado, especialmente no período de fim de ano, quando o pagamento do décimo terceiro salário aumenta o consumo e pode impulsionar a aquisição de motocicletas.

1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF representa um marco no compromisso de Turilândia com um futuro melhor para suas crianças e adolescentes

 

A Prefeitura de Turilândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou com sucesso o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Edição 2025-2028. Este evento significativo reuniu uma diversidade de participantes, incluindo representantes do poder público, membros da sociedade civil organizada e profissionais de saúde, educação e assistência social.

O fórum foi planejado com o objetivo de fomentar um diálogo aberto e construir coletivamente estratégias eficazes para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Turilândia. Este esforço colaborativo busca engajar a comunidade em um compromisso ativo com o bem-estar e o desenvolvimento das futuras gerações.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de analisar diagnósticos situacionais detalhados e discutir indicadores sociais relevantes. Esses elementos serviram como base para a proposição de ações inovadoras e eficazes. As discussões culminaram na elaboração de um Plano de Ação que guiará as iniciativas do Selo UNICEF em Turilândia nos próximos anos.

O Selo UNICEF é uma ferramenta valiosa que incentiva municípios a implementarem políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. A participação de Turilândia nesta edição representa um compromisso renovado com a melhoria contínua das condições de vida de seus jovens cidadãos.

Com a colaboração e o comprometimento de todos os envolvidos, Turilândia está preparada para implementar as ações propostas e continuar avançando na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O fórum não só fortaleceu laços entre as diversas partes interessadas, mas também reafirmou a determinação do município em buscar soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios enfrentados.

Gestão Joãozinho Pavão empenhada em transformar a educação no município de Santa Helena

 

A gestão do prefeito Joãozinho Pavão está empenhada em transformar a educação no município de Santa Helena através da construção e reestruturação das escolas locais. Este compromisso foi evidenciado na última segunda-feira (01), quando o prefeito realizou uma vistoria significativa na obra de modernização da Escola João Pavão, situada no povoado São Raimundo.

Durante a vistoria, o prefeito estava acompanhado por dois de seus principais colaboradores: o secretário de Infraestrutura, Fabiano Abreu, e o secretário de Governo, Rogério Leite. A presença destes secretários demonstra a colaboração entre diferentes setores da administração municipal, garantindo que as melhorias na infraestrutura sejam alinhadas com as políticas governamentais.

A principal meta da atual administração é proporcionar mais conforto, estrutura e qualidade de ensino aos estudantes. Com iniciativas focadas na modernização escolar, a gestão busca assegurar que os alunos da zona rural tenham acesso ao mesmo padrão de qualidade de aprendizado que é oferecido em toda a rede municipal. Este esforço é essencial para reduzir as desigualdades educacionais e garantir um futuro melhor para todos os estudantes.

A modernização das escolas é um passo fundamental para criar um ambiente educacional adequado, permitindo que os alunos desenvolvam suas habilidades e talentos em condições ideais. Com instalações mais modernas e bem equipadas, os estudantes terão a oportunidade de aprender de maneira mais eficaz e prazerosa, o que pode impactar positivamente seu desempenho acadêmico e motivação.

Este projeto é um exemplo de como a administração pública pode trabalhar para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, investindo em um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento social: a educação.

Prefeitura de Bequimão realiza o 1º Festival Gastronômico do município em parceria com o Sebrae Maranhão

A Prefeitura de Bequimão promove, na sexta-feira, 5 de dezembro, a partir das 18h, o 1º Festival Gastronômico de Bequimão, um evento que promete movimentar o empreendedorismo local e valorizar a produção gastronômica do município. A programação acontecerá na Praça Juca Martins e reunirá mais de 15 estabelecimentos, entre açaideiras, padarias, hamburguerias, docerias, bares e restaurantes.

Além da gastronomia, o festival também contará com a participação de expositores da Agricultura Familiar e da Feira do Empreendedor, iniciativa que foi destaque ao longo de 2025 por incentivar pequenos negócios e fortalecer a economia local. A proposta é integrar sabores, cultura e oportunidades de geração de renda em um único espaço de convivência para a população.

O evento é uma realização da Prefeitura de Bequimão, sob a gestão do prefeito Zé Martins, em parceria com a Sala do Empreendedor e o Sebrae Maranhão. A expectativa é de grande participação da população e visitantes, consolidando o evento como mais uma ação de incentivo ao desenvolvimento econômico do município.

EM PINHEIRO, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM QUE ESTUPROU A PRÓPRIA MÃE DE 85 ANOS DE IDADE

A Polícia Civil do Maranhão, na manhã de hoje, 03 de dezembro de 2025, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Pinheiro, em desfavor de homem que mantinha a própria mãe em cárcere privado, submetendo-a a maus tratos e abusos sexuais. A vítima identificada como Adelina Ferreira Coelho foi internada no Hospital Antenor Abreu e faleceu ontem em decorrência da violência sofrida.

A investigação foi deflagrada pela Delegacia Especial da Mulher  de Pinheiro, onde a autoridade policial representou pela prisão do investigado, cujo mandado foi cumprido por policiais da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro.

O investigado foi encaminhado a Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário

Férias escolares: como reduzir o consumo de energia sem abrir mão da diversão

Com a aproximação do fim do ano, começam as férias escolares e o período de recesso de muitas famílias, que aproveitam para descansar e passar mais tempo em casa. Essa mudança na rotina doméstica - somada às tradicionais decorações da época, como luzes e pisca-piscas para o Natal e Réveillon - podem elevar o consumo de energia elétrica. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça a importância de redobrar os cuidados para que os dias de descanso não impactem na conta de luz e ela caiba no orçamento familiar.

Com a permanência das crianças em casa durante as férias, o uso de televisores, videogames, tablets e smartphones aumenta significativamente. "É importante que os pais e responsáveis estabeleçam limites de horários para a utilização desses aparelhos, além de incentivar a prática de atividades ao ar livre. Substituir o uso constante de aparelhos eletrônicos por leitura de livros, jogos e brincadeiras educativas, também pode ajudar muito. Pequenas atitudes fazem grande diferença quando se fala em economia de energia", destacou Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.

*Bandeira Tarifária Amarela em Dezembro* 

Mesmo com a mudança da bandeira tarifária em dezembro, que passou de vermelha para amarela, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Equatorial Maranhão reforça a importância do uso consciente da energia elétrica durante o período de lazer e descanso. Para ajudar as famílias a economizar, a Distribuidora preparou algumas dicas para evitar o desperdício de energia nessa época tão aguardada. Confira!

Dicas para economizar energia com as crianças em casa durante as férias escolares:

• Estabeleça horários de uso de eletrônicos, como videogame, TV e celular. Combine um período específico do dia para esses aparelhos e, fora desse horário, incentive brincadeiras sem tela. Isso cria rotina e reduz bastante o tempo com equipamentos ligados.

• Ofereça alternativas de brincadeiras que não dependam de energia, como caça ao tesouro, jogos de papel, desenho, leitura, atividades manuais ou brincadeiras ao ar livre. Quanto mais diversão offline, menor o consumo de energia.

• Aproveite ao máximo a luz natural, mantendo janelas e cortinas abertas. Sempre que possível, realize as atividades das crianças em áreas bem iluminadas para evitar acender luzes durante o dia.

• Ensine o hábito de desligar luzes e aparelhos ao sair dos cômodos. Se ninguém estiver assistindo TV, desligue. Isso pode virar um jogo em família: quem lembrar mais vezes ganha pontos.

• Caso as brincadeiras envolvam água, utilize bacias em vez de mangueira e reaproveite a água depois para lavar áreas externas ou regar plantas. Assim, a diversão não se transforma em gasto excessivo.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Iracema Vale agradece honrarias e destaca avanços na valorização da cultura

 Parlamentar agradeceu, por exemplo, à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito

Na sessão plenária desta terça-feira (2), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense.

A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade.

“Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.

A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia.

“Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.

A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense.

“Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.