O Governo do Estado do Maranhão, Flávio Dino, através da Secretária de Estado da Saúde, fechou contrato com dispensa de licitação para locação de um imóvel no bairro do Olho D’água, em São Luís.
Segundo o contrato de aluguel, a casa será destinada a abrigar o centro especializado em reabilitação e tratamento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Com o período de 36 meses, o valor do contrato mensal é de R$ 20.700,00, com o valor total de R$ 745,200,00 pelo período de aluguel.
A casa está registrada no nome do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto.
A assinatura do contrato foi feita no mês de maio. Em uma das cláusulas contratuais, o proprietário do imóvel teria até 15 dias para desocupação e entregas das chaves.
O site Folha do Maranhão esteve no local para comprovar se o centro estava em funcionamento, e por duas vezes não havia ninguém no imóvel, nem placas de reforma e tampouco movimentação de pessoas no local.
A casa continua em seu modo original, sem personalização indicando que ali funcionaria a casa de apoio aos Autistas.
De acordo com portal da transparência do Governo do Maranhão, o valor empenhado para pagamento do aluguel do imóvel é de R$ 156.630,00.
Mesmo sem funcionar, a casa está alugada há 3 meses.
Pessoas com Autismo e seus parentes, aguardam ansiosos pelo tal centro do Governo. Mesmo sendo instalado em um lugar distante da cidade, esse centro beneficiaria diversas famílias que sofrem por falta de políticas públicas voltadas para os autistas.
Para acessar o contrato e outros documentos clique aqui
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