A
violência em seu labirinto (Da Coluna do Sarney)
(Foto: Reprodução/Uol)
O Maranhão não merece o que aconteceu em Pedrinhas, onde alguns
celerados chocaram todos nós com cenas de terror e atrocidade. E para desgraça
maior extravasaram a violência para fora, queimando ônibus e matando uma
menina, Ana Clara, e atingindo outras pessoas. É uma história de dor e de lamento.
Para desgraça de todos os brasileiros, infelizmente, isso está ocorrendo
em todo o Brasil. Ano passado, segundo informa o Relatório do Conselho Nacional
do Ministério Público, foram verificadas 121 rebeliões em todos os estados
brasileiros, com 769 mortes nas prisões, o que significa uma média de 2,1
mortes por dia. No Maranhão, quatro rebeliões e 60 mortes (dados disponíveis no
site www.cnmp.mp.br
(A visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro). A pesquisa do IPEA, órgão
estatal, afirma que 78,6% dos brasileiros saem de casa com medo de ser
assassinado. Já o Instituto Sangari, que faz o mapa da violência para a ONU,
diz que o Brasil é o 1º país do mundo em número de homicídios a cada 100.000
habitantes, seguido da Índia. Só que a Índia tem um bilhão e duzentos milhões
de pessoas e o Brasil, 200 milhões. Já por duas vezes ocupei a tribuna do
Senado e apresentei mapas em longos pronunciamentos denunciando a banalidade
das mortes no Brasil. E para agravar mais a situação, as vítimas e autores, em
cada 10 jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, morrem assassinados. E os
autores são também jovens. Apresentei proposição legislativa, que passou,
considerando o homicídio crime hediondo, o pior de todos os crimes, pois atinge
a vida.
Fica claro nestas estatísticas que os moços estão matando e morrendo.
Sou daqueles que acham que nesses números está a desgraça das drogas. O crack,
desenvolvido pelos fabricantes de cocaína, para entrar no mercado dos pobres
entre os mais pobres, está destruindo a juventude.
O Maranhão nunca teve uma tradição de violência. Sempre fomos gente de
paz. Mas, os que manipulam a opinião no país, acham que só aqui acontecem as
misérias, que são nacionais e globais. E passam uma imagem de nossa terra que
atinge nosso orgulho, é injusta, tendenciosa, cheia de preconceito e tem uma
conotação política. O Maranhão não merece isso. A campanha contra o Maranhão,
infelizmente, tem dedo oculto de políticos nossos que acham que têm de destruir
o Maranhão para desviar o interesse e o progresso que estamos vivendo e tirar
vantagem política, repetindo que somos mais pobres, mais miseráveis e coisas
mais. Não podemos esquecer que um governador do Maranhão mandou espalhar
outdoor no Brasil inteiro dizendo: “Maranhão, estado mais miserável do Brasil”,
anúncio pago pelos contribuintes maranhenses. Isso é uma mancha que não se
apaga.
A governadora já tem investido muito no setor penitenciário. Centro de
reabilitação, centro de atendimento médico e odontológico aos apenados, dois
presídios prontos e sete estão em fase de conclusão. Está admitindo 1.500
soldados, equipando a Polícia com câmeras de filmagem, detectores de metal,
controle de comunicação, combate de celulares nas cadeias e armas não letais,
para modernizar o aparelho policial e melhor proteger os detidos de serem
vítimas das atrocidades que atingem os direitos humanos. E agora, com apoio do
Governo Federal, o Ministério da Justiça que tem um notável ministro, professor
José
Eduardo Cardozo, Justiça, MP, PF, OAB, Forças de Segurança e todos
envolvidos no tema, para um mutirão capaz de fazer Pedrinhas voltar à
normalidade e a segurança melhorar.
A Constituição de 88 tratou de proteger os presos, mas pouco se
preocupou com as vítimas e o que os bandidos representam de ameaça e
intranquilidade para milhões de pessoas que vivem honestamente e têm o direito
de viver em paz. O assassino fica aí, mas os que morreram deixaram somente a
dor para seus parentes.
Apresentei um projeto de lei no Senado de proteção às vitimas, a
primeira lei no Brasil com esse objetivo, até hoje não votada, embora os presos
recebam um ordenado mensal para subsistência da família.
Essa questão é séria, envolve Governo, Justiça, Ministério Público,
Igrejas e todos que se interessam pela pessoa humana. A responsabilidade é de
todos. Por que nacionalmente dar-nos como exemplo? O Maranhão tem de reagir,
fazendo o que for necessário para melhorar o sistema presidiário, mas repelindo
essa mancha, que é do Brasil e de todos os estados.
Somos vitimas e não autores.
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