O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a
tribuna terça-feira (09) para informar que a Assembléia Legislativa aprovou um
requerimento de sua autoria, pedindo a realização de uma audiência pública com
a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação
da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos
campos.
O parlamentar informou que percorreu
a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região
tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida
da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a
maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou
providência”, afirmou.
Serão convidados para a audiência
pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do
Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto
Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama).
Para Jota Pinto, os campos da Baixada
não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão
baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências.
“Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na
Assembleia Legislativa”, adiantou.
Na
avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembléia e sancionado pela
governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades
competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros,
que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem
correrem o risco morrerem eletrocultados nas cercas.
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