Justiça determina afastamento de prefeito e secretário de Educação de Carolina por 180 dias

 

A Justiça do Maranhão afastou o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e o secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, por 180 dias, em decorrência do descumprimento de medidas judiciais sobre a regularização do transporte escolar no município. A decisão foi tomada pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, atendendo a um pedido do Ministério Público, que destacou a urgência da situação para garantir o direito ao transporte dos estudantes.

O Ministério Público, por meio do promotor Marco Túlio Rodrigues Lopes, havia ingressado com uma Ação Civil Pública após constatar irregularidades nos contratos e licitações para o serviço de transporte escolar. Além do afastamento, o juiz determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, verba correspondente aos contratos irregulares. Os contratos deverão ser anulados em até 48 horas e, até que o problema seja resolvido, recursos destinados a festas e eventos no município, como Carnaval, serão bloqueados.

A decisão também impõe multas pesadas ao prefeito e ao secretário de Educação, com valores que podem chegar a R$ 400 mil, além de multas diárias de R$ 15 mil, caso as determinações judiciais continuem sendo ignoradas. A crise expõe um embate entre a gestão municipal e o Ministério Público, que busca garantir a transparência e o correto uso dos recursos públicos.