quarta-feira, 22 de junho de 2011

Multinacional tenta tomar terra de garimpeiros em Centro Novo na Baixada






As comunidades dos Povoados de Cipoeiro e Minas Nova ,no município de Centro Novo do Maranhão a 24 quilômetros da cidade e cerca de 500 quilômetros da Capital São Luis, estão ameaçadas de perderem cerca de 345 hectares de terra, área do INCRA, antiga Colone que foi distribuída em lotes para os moradores , que há mais de 40 anos vivem na região. A mesma é área de garimpo e sua comunidade vivia pacificamente da extração do ouro até a chegada da empresa canadense, MCT Mineração Jaguar. Segundo os garimpeiros, a empresa diz que comprou os direitos de pesquisa e exploração do solo, de uma outra empresa que se dizia dona do pedaço e tenta conseguir junto aos órgãos federais e estaduais a autorização para exploração da referida área

Os problemas começaram quando a JAGUAR denunciou para o Departamento Nacional de Produção Mineral em Brasília, oficio Nº 28/2011 datado de 22 de fevereiro de 2011, que os garimpeiros da região estavam usando um produto químico chamado “CIAMETO” causando danos a natureza. História. Por determinação do Superintendente do DNPM no Maranhão Sr. Jomar, o Ministério Público abriu um inquérito civil público e acompanhado de policiais Federais estiveram no Garimpo e não encontraram nada do que foi denunciado. O presidente da Associação dos garimpeiros e o Garimpeiro Edson Rodrigues denunciaram que foram mal tratados, humilhados e sob ameaças com armas, obrigados a assinarem um documento para a paralisação forçada dos trabalhos na lavra do garimpo. Outra denuncia da diretoria da coorperativa é contra funcionários do INCRA que dizem uma coisa quando estão na comunidade e outra quando estão e São Luis.

Com a ajuda do presidente da Câmara e com o advogado JJ de Abreu do Legislativo, a Cooperativa tenta na justiça a retomada dos trabalhos. Os cooperados, além de serem donos da terra e moradores antigos numa área do INCRA, possuem um alvará dado pela prefeitura para o trabalho no garimpo. Um dos diretores da empresa JAGUA, identificado pelos garimpeiros como Luis Alberto, disse numa reunião, que os garimpeiros poderiam trabalhar na área até o final do ano, quando a empresa receberia a autorização para exploração de OURO na região. Eles dizem também que depois da saída, os garimpeiros serão indenizados pela empresa. Eles querem de qualquer jeito a área que segundo pesquisas tem muito minério e principalmente muito OURO.

Os questionamentos são de todos e de todos os tipos: Como alguém pode dar autorização para exploração em uma área do INCRA? Isso já é proibido. A área possui proprietários que residem há mais de quarenta anos. Isso também lhes garante o direito de posse da terra. Como estariam sendo conseguidos esses documentos? Quem estaria por trás dessas concessões? Qual é a empresa que se dizia dona da terra e teria vendido a concessão para a Jaguar? Quem garantiu esse prazo até o final do ano para a concessão e exploração do OURO?

Com a paralisação os moradores e garimpeiros estão passando fome, são centenas de famílias que viviam da extração do ouro e que agora não podem fazer mais nada. Para a senhora Maria José 76 anos é o pior momento da sua vida. “Não temos nada pra comer e as crianças choram de fome e nos não temos nada pra dar pra elas, reclama”. Com o desespero o presidente da Cooperativa o garimpeiro Antônio Coelho Rodrigues conseguiu em uma audiência com autoridades: o prefeito, Sr. Arnóbio dos Santos, o presidente da Câmara vereador Cristovão, advogados das partes, representantes da empresa ( que não quiseram falar à nossa reportagem) e uma comissão de garimpeiros e o promotor Dr. Carlos Rafael Bulhões conseguiram um repasse, depois de muitas divergências, a titulo de ajuda no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) uma parte em cestas básicas para as famílias de moradores e garimpeiros da área. “Não estamos nos vendendo e não vamos sair das nossas terras, isso aqui, estão nos compensando pelo mal que estão nos fazendo, e isto não nos compra e nós não nos vendemos” Disse o presidente da cooperativa o garimpeiro Antônio Rodirgues.

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