Ministério da Pesca anuncia mudanças no Seguro-Defeso para coibir irregularidades

 

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou mudanças na gestão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, que passarão a valer a partir de outubro, após identificação de possíveis irregularidades nos requerimentos do benefício em diferentes regiões do país. As alterações incluem a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade pesqueira.

espaço dentro de um orçamento com todas as limitações que conhecemos, para ter desvios. Situações em que pessoas que não têm direito ao benefício possam usufruir dele, em detrimento de quem deve ter o direito”, concluiu Luiz Marinho.

Segundo o ministério, a expectativa é que as medidas aumentem a transparência, a segurança e a eficiência do pagamento do Seguro-Defeso, garantindo que os recursos cheguem aos beneficiários legítimos e fortalecendo o setor pesqueiro artesanal no país.