Denúncia aponta que esposa do prefeito de São Bento recebe salário de professora em São Luís enquanto atua como secretária municipal

O Portal recebeu uma denúncia grave que envolve a folha de pagamento da Prefeitura de São Luís e a atual secretária de Assistência Social de São Bento (MA), Benedita Claudina Costa Leite Penha, conhecida como Bitinha Penha.

Segundo documentos anexados à representação encaminhada ao Ministério Público, Benedita é servidora efetiva da rede municipal de ensino de São Luís, matrícula nº 23012, mas está cedida com ônus para o município de São Bento desde 29 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2025. Isso significa que ela continua recebendo integralmente o salário de professora pago pela Prefeitura da capital maranhense.

O problema é que, de acordo com a denúncia, Benedita não exerce nenhuma função de magistério em São Bento. Em vez disso, atua como secretária municipal de Assistência Social, cargo comissionado e de dedicação exclusiva. A distância de mais de 300 km entre os dois municípios torna impossível a compatibilidade de horários, mesmo que houvesse acúmulo legal de cargos, o que, segundo o documento, não existe.

Outro ponto que chama a atenção é o fato de Benedita ser esposa do prefeito de São Bento, o que levanta suspeitas de nepotismo e favorecimento pessoal. O portal também localizou o perfil público da secretária no Instagram (@bitinhapenha ), onde diversas postagens mostram suas atividades à frente da pasta de Assistência Social.

A denúncia protocolada no Ministério Público solicita a apuração de possíveis crimes e irregularidades, incluindo:
• Enriquecimento ilícito (Lei 8.429/1992);
• Peculato-desvio (art. 312 do Código Penal);
• Improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública;
• Responsabilização da gestão de São Luís por manter o pagamento.

O documento requer ainda a verificação do vínculo funcional, cópia da folha de pagamento desde o início da cessão e investigação sobre a legalidade do ato.

Até o momento, não houve manifestação pública da Prefeitura de São Luís, da Prefeitura de São Bento ou da própria servidora sobre as acusações. O Portal São Luís Notícia segue acompanhando o caso e mantém o espaço aberto para esclarecimentos das partes citadas.