Bequimão recebe Selo Ouro da Defensoria Pública por ações de combate ao sub-registro de nascimento

 

Bequimão conquistou, nesta semana, o Selo “Município Defensor da Cidadania”, na categoria Ouro, concedido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A premiação reconhece o empenho do município em atender a todos os critérios do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento no Maranhão, reafirmando o compromisso com a cidadania e a inclusão social.

Um dos marcos que contribuíram diretamente para essa conquista foi a inauguração, pelo prefeito João Martins, do Centro Interligado de Registro Civil no Hospital Municipal Lídia Martins. O serviço, instalado como parte das comemorações pelos 86 anos de Bequimão, é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça e o Cartório Extrajudicial.

“Hoje, o Centro Interligado de Registro Civil de Bequimão é uma realidade, e eu não tenho dúvidas de que a instalação do serviço no Hospital Lídia Martins contribuiu decisivamente com esse processo de registro de nascimento das pessoas. Nada melhor do que permitir que as crianças que nasçam aqui possam sair com seu registro formalizado. Essa é uma ação de cidadania que reforça nosso compromisso com os direitos básicos da população,” destacou o prefeito João Martins.

O plano da DPE/MA, que orienta a premiação, é dividido em cinco eixos principais:  Capacitação; Protocolo de notificação permanente; Campanhas e Mutirões; Criação do Comitê  Gestor; e Instalação de Unidade Interligada em Maternidade.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Josmael Castro, o reconhecimento também reflete o impacto transformador das ações realizadas. “A instalação do Centro Interligado de Registro Civil é um exemplo de como políticas públicas podem mudar vidas. Erradicar o sub-registro é mais do que garantir um documento, é oferecer dignidade e acesso a direitos essenciais. Estamos orgulhosos dessa conquista e prontos para avançar ainda mais”, destacou Josmael.

Ao celebrar a conquista, o prefeito João Martins reforçou que o selo representa um esforço coletivo. “Receber o Selo Ouro é a prova de que estamos no caminho certo. Aqui em Bequimão, acreditamos que garantir o registro de nascimento é garantir a cidadania e a inclusão. Esse reconhecimento é fruto do trabalho de cada profissional que se dedicou a transformar essa realidade. Seguiremos trabalhando para que ninguém fique sem seus direitos,” afirmou.