Moradores e moradoras do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, que possuíam pendências na documentação civil, compareceram ao fórum judicial da comarca nesta terça-feira (25), onde puderam emitir gratuitamente documentos de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade, por meio do projeto “Registro Cidadão”, que objetiva combater o sub-registro civil no Maranhão.
A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão faz parte das ações do programa “Justiça de Proximidade”, da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que constitui em uma força-tarefa voltada a aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado e levar serviços de registro civil gratuitos à comunidade.
Santa Helena foi a segunda comarca da Baixada Maranhense a receber o programa “Justiça de Proximidade” esta semana, que também ocorreu em Pinheiro na segunda-feira (24) e segue para Turiaçu nesta quarta-feira (26) e Bequimão (27).
Em Santa Helena, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, conversou com servidores, servidoras e com a magistrada Marcia Daleth Gonçalves Garcez, para explicar os objetivos da iniciativa e conhecer de perto as demandas e dificuldades da comarca, comparecendo pessoalmente acompanhado das equipes das Diretorias, com o fim de encurtar o tempo de solução de problemas prioritários nas comarcas.
Também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; os diretores de Engenharia, Luiz Cláudio Patrício; do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes; e de Segurança Institucional, Alexandre Magno.
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