Equipe da Corregedoria inspeciona o 1º Ofício Extrajudicial de São Bento, sob coordenação da juíza Ticiany Palácio
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza ao longo desta semana (17 a 21), inspeção extraordinária em cartórios dos municípios de São Bento e Santa Helena, na região da Baixada Maranhense. As inspeções são conduzidas pela juíza auxiliar Ticiany Palácio, responsável pelas serventias extrajudiciais, com o apoio de uma equipe de assessores da Coordenação das Serventias da CGJ, cumprindo determinação prevista na Portaria CGJ 1319/2022, que organiza o calendário de inspeções extraordinárias.
Nesta segunda, 17, magistrada e equipe de assessores da Corregedoria analisaram a qualidade dos serviços extrajudiciais prestados à população pelo Cartório do 1º Ofício de São Bento, que possui atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto e Notas. O titular da serventia, tabelião Pedro Renê Torres Leite, acompanhou o trabalho desenvolvido na unidade, prestando informações, apresentando livros, sistemas de registro nacional, dentre outros.
A inspeção da CGJ verificou a qualidade das instalações físicas do cartório, condições de acessibilidade, conforto, climatização, higiene e segurança ao público, sistema de senhas no atendimento da serventia, quantidade de funcionários, tempo de espera e atendimento preferencial previsto na Lei 10.741/2003. Além disso, a organização dos livros e documentos obrigatórios, manuais e normas do serviço delegado, uso do selo digital, prazo de cinco dias para expedição de certidões previstas na Lei dos Registros Públicos (n.º 6015/1973), abertura e leitura do sistema digital de comunicação Malote Digital, utilização dos sistemas obrigatórios, dentre outros.
O 1º Ofício de São Bento já faz o lançamento das matrículas imobiliárias no Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR. Esse sistema tem por finalidade implantar e coordenar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), na forma prevista nos artigos 37 a 41, da Lei nº 11.977, mediante integração dos cartórios de registro de imóveis do país, visando o seu funcionamento uniforme, apoiando os oficiais de registro de imóveis e atuando em cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça e as corregedorias-gerais da Justiça dos estados e do Distrito Federal.
Delegatário Pedro Leite acompanhou a inspeção e disponibilizou todas as informações solicitadas
A juíza Ticiany Palácio explica que a unidade passou por uma inspeção ordinária no último dia 31 de agosto, realizada pelo juiz corregedor originário, José Ribamar Dias Júnior, titular da Vara Única de São Bento, e a conclusão foi de que a unidade é bem saneada, organizada e informatizada. “Ao chegarmos no 1º Ofício de São Bento, verificamos um cartório que corresponde às informações lançadas na inspeção ordinária, com pequenos detalhes a serem corrigidos, muitos dos quais já resolvidos pelo delegatário durante os trabalhos de inspeção da Corregedoria”, concluiu.
Para o tabelião Pedro Renê Torres Leite, titular do 1º Ofício de São Bento, a inspeção é uma oportunidade significativa de melhoria do trabalho da serventia, tendo em vista que nesse momento é possível identificar o que não está funcionando corretamente, de forma diversa às normas da Corregedoria. “Passamos o dia com a equipe da Corregedoria, que identificou os detalhes que precisavam ser melhorados, apontando os caminhos para o aperfeiçoamento da gestão administrativa do cartório, melhorando, ainda mais, a excelência dos serviços prestados ao público são-bentuense, nosso objetivo primeiro”, avaliou.
Relatório de Inspeção produzido pela equipe da Corregedoria será encaminhado e submetido ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, para aprovação. Auxiliam a juíza Ticiany Palácio durante as inspeções da Corregedoria ao longo desta semana, os assessores José Raimundo Oliveira Júnior; Cláudia Katherine Anchieta; Cleidiane de Jesus Melo; Luanna Coutinho dos Anjos; e Renata de Cássia Lobo Seguins Melo.
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