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A luta dos Servidores da Educação do município de Mirinzal, na busca por seus direitos está a cada dia ganhando mais força, isso por que a população está reconhecendo que a administração municipal não está tendo transparência com os munícipes e com próprios os servidores da educação, na aplicação dos recursos do FUNDEB e das políticas publicas da cidade.
A professora Sandra, presidente do sindicato, voltou a declarar que a luta do sindicato não é só pelo abono, mas por melhorias na educação do município do Mirinzal, assim como dá transparência aos gastos públicos e com o apoio do deputado, a entidade se sente mais forte isso porque o prefeito tem que dá explicações, agora também, à Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Estamos na luta, todo apoio é bem-vindo, o deputado estadual Wellington do Curso nos procurou e agora temos um apoio de um representante na espera estadual, que mostrou total apoio e veio somar conosco. Já foi protocolada a documentação pedindo a transparência das folhas de pagamento, que até então ainda não foi nos dado e a gente espera que a gestão ela cumpra com a lei do piso salarial e a lei do abono. Estamos na luta, não vamos parar, e graças a Deus essa luta ela só tá tomando força a gente tá tomando força e numa proporção muito grande, e se Deus quiser nós teremos um bom resultado. Pois temos o apoio do deputado Wellington, dos nossos dos servidores, dos segmentos da sociedade e da população mirinzalense”. Concluiu a professora, Sandra presidente do Sindicato.
Para reforçar a luta, o deputado estadual, professor Wellington do Curso, também entrou na briga e solicitou da gestão do prefeito, para que faça o rateio dos recursos do FUNDEB, entregue as folhas dos gastos com a educação do ano de 2021 e solicitando a devida aplicação do reajuste de 33,24%.
Pois na tarde desta quinta-feira (17), o deputado estadual Wellington do Curso esteve reunido com os professores da rede municipal de ensino que lutam pelo rateio das sobras dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação, pelo reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do piso e transparência na aplicação dos recursos da administração pública.
Após ouvir as manifestações dos servidores da educação, entender e concordar que a gestão está cometendo injustiças com os servidores municipais, o deputado Wellington protocolou ofício na prefeitura de Mirinzal, solicitando a cópia da folha de pagamento dos professores do ano de 2021 a fim de averiguar o rateio das sobras do FUNDEB, bem como o cumprimento da Lei do Piso com a concessão do reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.
“O prefeito precisa compreender, que ele precisa reajustar o salário em 33,24%, não é favor, não é esmola, é lei, é direito. Os professores têm que ter o salário reajustado, se o prefeito disse que não tem dinheiro, ele tem que mostrar essas contas, se o prefeito disse que não tem dinheiro ele tem que buscar recursos junto ao Governo Federal para pagar os professores, o que não pode, é deixar de reajustar o que é lei. Segundo, os recursos do fundeb 2021 o governo federal mandou para Mirinzal 16 milhões de reais, e 70% do valor é dos professores, pois ele tem que pagar os professores. O prefeito não esta sendo transparente, por isso estamos pedindo todas as documentações”. Afirmou o deputado Wellington do Curso.
De acordo com o deputado, os vereadores de Mirmzal eram para estarem fazendo seu papel, fiscalizando e acima de tudo cobrando da gestão as devidas melhorias. “Hoje estou aqui fazendo o emu papel, mas cadê os vereadores da cidade que o povo elegeu para também fazer esse papel, de defender a constituição, de defender a lei, é trite ver e ouvir que os vereadores são ausentes”. Falou Wellington do Curso. E continuou pontuando, com expressão forte, que após os prazos, se a prefeitura de Mirinzal não atender as solicitações o prefeito será acionado na justiça para que garanta os direitos constitucionais à população e aos servidores municipais, de dá transparência a gestão pública entre outros.
Segundo o deputado, a prefeitura de Mirinzal tem se ofuscado das responsabilidades garantidas pela lei, mas a Assembléia Legislativa está atenta e a qualquer momento os ministérios públicos poderão ser acionados e ações de improbidades administrativas poderão ser formalizadas e entregues a justiça, caso continue o desrespeito por parte do prefeito.
Na manhã desta sexta-feira (18.fev.2022), haveria uma reunião na Câmara de vereadores de Mirinzal, mas o parlamento cancelou a reunião.
AS ALEGAÇÕES DA PREFEITURA.
O Sindicato Municipal dos Servidores e Empregados Públicos de Mirinzal – SMSEPM e o Deputado Wellington se reúne com professores de Mirinzal e solicitaram à prefeitura o rateio do FUNDEB e reajuste de 33,24% e as folhas de pagamentos da educação do ano de 2021, através de ofício. A assessoria de Comunicação do Município de Mirinzal, afirma que as informações já se encontram no portal da transparência e no SIOPE e que aguarda a publicação do SIOPE.
“Seguinte, a prefeitura já divulgou no Portal da Transparência e já enviou os dados pro SIOPE e tá aguardando a publicação lá, a respeito do orçamento da educação que justifique o valor que foi pago do abono então esses dados já se encontram no portal transparência do município e nós estamos aqui aguardando a publicação por que o envio já foi feito pro SIOPE Isso a respeito do rateio“. Diz a assessoria.
Reafirma que a prefeitura aguarda um posicionamento da FAMEM e da CNM no sentido de aguardar um posicionamento mais concreto por parte do Ministério da Economia, pra ver qual vai ser a origem desse recurso, para pagar o reajuste. “A respeito do reajuste oriundo ai do Governo Federal, a prefeitura no momento tá seguindo recomendação tanto da FAMEM quanto da CNM no sentido de aguardar um posicionamento mais concreto por parte do Ministério da Economia, pra ver qual vai ser a origem desse recurso, entendeu? Então nós estamos seguindo aí uma orientação tanto da FAMEM quanto da CNM”. Concluiu a assessoria.
Esperamos que agora os dados apareçam mesmo no SIOPE, pois a assessoria da educação já tinha informado que que as informações seriam disponibilizadas ate o fim da quarta-feira (02.fev.2022) e que “as provas podem ser acompanhadas através do SIOPE, todos os dados já foram informados, e acredito estará em domínio público lá pela quarta feira”.
Entremos em contato com a assessoria da prefeitura mas não obtivemos respostas, Mas FICA ABERTO ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES POR PARTE DA PREFEITURA DE MIRINZAL.
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