O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Compromisso com nove Municípios da região da Baixada Ocidental Maranhense e a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu para a doação conjunta de R$ 45 mil à referida unidade hospitalar. O valor será destinado à aquisição de oxigênio e ampliação da usina de oxigênio do hospital, objetivando equipar leitos para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus (Covid-19) ou outras síndromes respiratórias.
Conforme o documento, os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão têm prazo de cinco dias para efetuar os repasses.
Pela divisão, Apicum-Açu, com 17.413 habitantes, vai repassar R$ 5.962; Bacuri, com 18.654 moradores, destinará a cota de R$ 6.386; Cedral, com população de 10.693 pessoas, tem cota de R$ 3.660; Central, com 8.740 habitantes, vai destinar R$ 2.995; Cururupu, com 32.626 habitantes, vai repassar R$ 11.170; Guimarães, com população de 11.997 pessoas, enviará R$ 4.107; Mirinzal, com 15.011 habitantes, vai destinar R$ 5.140; Porto Rico, com 5.955 habitantes, tem cota de R$ 2.054; Serrano, com 10.299 moradores, encaminhará R$ 3.526.
A Santa Casa de Cururupu se comprometeu a efetuar a aquisição de oxigênio, bem como ampliar a usina de oxigênio existente no hospital municipal, para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus ou outras doenças respiratórias, devendo prestar contas dos valores empregados nas medidas emergenciais, no prazo de cinco dias aos Municípios e ao MPMA.
O descumprimento injustificado por parte dos Municípios e do hospital de qualquer das obrigações previstas no Termo acarretará a abertura de procedimento administrativo ministerial para fundamentar futura ação judicial.
Do MPMA, assinaram os promotores de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos (titular de Guimarães, respondendo por Cururupu), Linda Luz Matos Carvalho (titular de Pinheiro, respondendo por Cedral) e Igor Adriano Trinta Marques (titular de Mirinzal, respondendo por Bacuri).
A assinatura do Termo não impede o Ministério Público de prosseguir com a apuração das responsabilidades dos Municípios no recrudescimento das medidas sanitárias no combate ao coronavírus.
DIFICULDADES
O acordo foi motivado pelo aumento exponencial da taxa de ocupação de leitos para tratamento de Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, dada a existência da segunda onda de contágio no Brasil.
Outro fator foi a extrema necessidade de fornecimento de oxigênio para os pacientes internados, bem como a dificuldade no fornecimento satisfatório de oxigênio pelo Estado do Maranhão.
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