O Juiz de Direito, Pedro Henrique Holanda Pascoal, diretor do Fórum de Pinheiro determinou a suspensão do expediente na comarca no período de 22 de fevereiro a 26 de março de 2021, para realização de serviços de reforma e manutenção predial.
Segundo a Portaria-TJ 7452021/2021, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências presenciais, ocorrendo apenas o funcionamento remoto dos serviços, pelos meios de comunicação eletrônicos disponíveis e listados no documento. Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico também foram suspensos.
Durante o período da suspensão, o fórum funcionará em regime de plantão, mediante escala de servidores, organizada pela Secretaria Judicial. Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou encerrar-se no período acima ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. Será prestado apenas atendimento dos casos urgentes, que serão apreciados pelo juiz titular da unidade atingidos pela reforma.
No prazo determinado na portaria, serão realizados serviços de reforma e manutenção predial nas dependências do Fórum de Pinheiro pela Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Na decisão, o juiz considerou que os transtornos ocasionados com a reforma impedem o regular funcionamento da prestação jurisdicional; a saúde dos servidores públicos, advogados, partes e demais pessoas que transitam pelo recinto; e a necessidade de se resguardar a integridade dos bens públicos e dos processos judiciais que se encontram no fórum, bem como otimização do tempo gasto com a reforma predial e a impossibilidade de realização da mesma em ambiente lotado de pessoas.
Magistrados, servidores e colaboradores vão trabalhar de forma remota, atendendo ao disposto nas Resoluções CNJ nº 313 e nº 314/2020, no Ato Presidência GP 6/2020, nas Portarias-Conjuntas nº14 e nº16, e nas Resoluções GP nº 22 e 25/2020. No caso de eventuais impossibilidades técnicas ou de ordem prática para realização de determinados atos processuais, será admitida sua suspensão mediante decisão fundamentada.
ATENDIMENTO VIRTUAL
O Atendimento virtual pela Secretaria Judicial ocorrerá no honorário das 8h às 18h, nos dias úteis pelos contatos de telefone e e-mails seguintes: 1ª Vara – (98) 3381-8257 (whatsapp) e correio eletrônico – vara1_pin@tjma.jus.br (secretária judicial: Milena Sousa de Galiza); 2ª Vara – (98) 3381- 8251 (whatsapp) e correio eletrônico vara2_pin@tjma.jus.br (secretário judicial: Evandro Ribeiro Ferreira); 3ª Vara – (98) 3381-8274 (whatsapp) e correio eletrônico varacrim3_pin@tjma.jus.br (secretário judicial Cirley Cristina Ferraz Moreira). Juizado Especial Cível e Criminal: (98) 3381-8276 (whatsapp) e correio eletrônico: juizcivcrim_pin@tjma.jus.br (secretário judicial Rosineude dos Santos Monteiro). Turma Recursal – (98) 3381-8264 (whatsapp) e correio eletrônico turmarecursal_pin@tjma.jus.br (secretária judicial: Danielle de Sena Lourenço. Secretaria de Distribuição – correio eletrônico: distribuicao_pin@tjma.jus.br.
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