Maranhão fica em 17º lugar em ranking de transparência no país

Maranhão fica em 17º lugar em ranking de transparência no país

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (12) o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), que verifica o nível de transparência no repasse de informações aos cidadãos por parte dos Estados e Municípios do país.

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. O Governo do Maranhão ficou em 17º lugar com 7.74 pontos. O número fica abaixo da média nacional, que é de 7,94.

Maranhão fica em 17º lugar em ranking de transparência no país — Foto: Reprodução/TV Mirante

Já a Prefeitura de São Luís ficou na 18º posição dentre todas as capitais do país, com 7.42 pontos. O valor também fica abaixo na média do país, que atingiu 8 pontos.

Em nota, o Governo do Maranhão informou que, em 2018, a CGU ampliou a avaliação para acrescentar, além da transparência passiva, itens da transparência ativa e também outros tidos como boas práticas de transparência, que não são exigidos em lei.

O Governo disse ainda que o Estado demonstrou estar cumprindo rigorosamente todos os componentes que decorrem de exigência legal e também diversos itens de boas práticas, mesmo que nunca tenham sido cobrados antes. Por fim, declarou que a avaliação cometeu equívocos em dois quesitos, pelo menos, e que a CGU já foi acionada pelos canais próprios para fazer nova avaliação, quando a nota deverá ser elevada.

O G1 entrou em contato, mas a Prefeitura de São Luís não se posicionou sobre a pontuação no ranking de transparência.

Itens de avaliação

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também foi avaliada a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via Lei de Acesso a Informação (LAI) e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). De acordo com a CGU foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Ranking nacional

A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.