Com reforma de 41 escolas municipais, o dano constatado em Turiaçu foi de 90% em relação ao montante de quase 9 milhões
Auditores da Controladoria Geral da União no Maranhão analisaram a aplicação de recursos federais dos Ministérios da Saúde e Educação da ordem de 84 milhões 526 mil 863 reais e 5 centavos (referente a 70% do repassado entre 2016 e 2017) no município de Turiaçu. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça, 4 de dezembro, na sede do órgão, eles apresentaram o resultado da fiscalização, acompanhados de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios Públicos de Contas e do Estado.
O superintendente substituto da CGU-MA, Arnaldo Guilherme de Oliveira, explicou que a apresentação do resultado da fiscalização, inclusive com presença de representantes de órgãos parceiros, é uma prestação de contas à sociedade do trabalho desenvolvido e que precisa ser levado à diante com objetivo de prevenir, punir e ainda reaver os valores desviados.
Só com reforma de 41 escolas municipais, o dano constatado em potencial em Turiaçu foi de 90% em relação ao montante de quase 9 milhões que deveria ser aplicado na execução das obras. Ou seja, cerca de 8 milhões de reais não tiveram a aplicação confirmada pela equipe fiscalizadora.
Neste caso das reformas, houve contratação de 9 empresas de pequeno porte e capacidade técnico operacional duvidosa, cujos sócios eram beneficiários de programas assistencialistas do governo, empresas localizadas em imóveis fechados, sem veículos próprios e envolvidas em irregularidades em outros municípios.
O chefe do Núcleo de Ações de Controle da CGU-MA, José Costa Miranda Júnior, mostrou vários slides com as respectivas constatações feitas. Num deles, havia o seguinte relato:
“Em declaração formal prestada à CGU (…) o proprietário da Fidalgo Construções negou categoricamente a execução dos serviços contratados mediante a Licitação Concorrência n. º 01/2016, e ainda relevou a existência de um esquema de desvio de recursos na área da Educação (…) Tais irregularidades, segundo o empresário, teriam ocorrido a partir da montagem de processos licitatórios, simulação de contratos de prestação de serviços, fornecimento de notas fiscais “frias” e repasses de valores creditados na conta de sua empresa para terceiros e parentes do atual prefeito de Turiaçu-MA, Joaquim Umbelino Ribeiro”.
Resultado da fiscalização, acompanhados de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios Públicos de Contas e do Estado.
A construtora Sales Soares Ltda, cuja sede foi encontrada fechada e sem sinais de atividade, foi, das 9 empresas contratadas para reformas das 41 escolas, a que mais faturou: R$ 1.962.112,18 (para reformar 10 unidades).
Outra irregularidade encontrada foi em relação à compra de 2.200 carteiras escolares no valor de, aproximadamente, meio milhão de reais. A empresa vencedora da licitação não possuía estoque suficiente para esse fornecimento e só foram localizadas 368 das respectivas. Na época, os contratos de fornecimento das 2.200 carteiras universitárias foram firmados entre o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro e o proprietário do Comercial Preço Justo Eireli. Sobre o referido empresário, sabe-se que ele tem cadastro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (cadastro único). Entre 2013 e 2018, ele foi carpinteiro, servente de obras e pedreiro em diversas empresas do ramo da construção civil.
Da saúde, foram verificados pagamentos indevidos aos fornecedores por meio de notas fiscais fraudulentas.
A procuradora Flávia Gonzalez, do Ministério Público de Contas, afirmou que representará o Tribunal de Contas do Estado para pedir a responsabilização, imputações de débito e aplicação de multas no âmbito das contas anuais do gestor de Turiaçu, além de tomar outras medidas cabíveis ao caso, após análise das contratações.
Os contratos foram feitos pelo prefeito Umbelino Ribeiro
O promotor Cláudio Rebelo, do Ministério Público do Estado, declarou ter se surpreendido com a qualidade do relatório de fiscalização da Controladoria, que considerou de excelência.
“Após tomar conhecimento formal das irregularidades constadas em Turiaçu e por se tratarem de recursos federais, não temos como acionar para responsabilização porque esta é uma competência do Ministério Público Federal, mas nos cabe cobrar quanto à parte prestacional para que sejam implantados serviços corretamente”.
Por sua vez, Leandro Fonseca, do TCU, ressaltou que receberá as informações e provocará a responsabilização, pedindo a devolução dos valores, entre outras ações.
POSTADO POR: WILLIAN REDONDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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