vereador, Riba do do Bom Viver (PDT) gravou na tarde desta quinta-feira (11) um vídeo se solidarizando com os servidores que foram demitidos pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, através de notificação assinada pelo Secretário de Educação do Município, Augusto César Miranda.
De acordo com o vereador, as demissões foi um ato de retaliação em consequência a expressiva votação dada na região ao deputado eleito, Dr. Leonardo Sá. “Estou aqui, de coração partido, triste de ver a perseguição de uma gestão por conta do povo de uma região ter a sua liberdade de votação”.
“Não vou deixar de maneira nenhuma que essas pessoas sejam perseguidas e eu não me pronunciar. Não aceitarei de forma nenhuma essa perseguição, e principalmente pela prefeito de Pinheiro”. Disse Riba. Veja o vídeo abaixo.
A legislação proíbe a demissão de servidores três meses antes e três meses depois das eleições. Por conta disso o Município de Pinheiro poderá ser condenado a indenizar servidores exonerados irregularmente, durante o período eleitoral de 2018, pelo então prefeito, Luciano Genésio.
“O artigo 73 da Lei Eleitoral veda frontalmente que demissões ocorram durante o período eleitoral, justamente para que determinados cargos não sejam usados como massa de manobra política. As provas que serão levadas nos autos serão bastante robustas e devem declarar a nulidade dos atos de demissão e a consequente responsabilização da Prefeitura visando ao pagamento, aos demitidos, dos valores correspondentes ao período de três meses em que estavam cobertos pela estabilidade prevista na lei”.
Os revedores do Legislativo apresentarão na próxima semana, graves denuncias que devem levar a cassação do mandato do prefeito de Pinheiro.
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