Os recursos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária e ao Bloco de Vigilância em Saúde; foram detectadas irregularidades nos municípios
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para municípios maranhenses com irregularidades no cadastro de serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e à informação da produção de vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, dia 1º.
Ao todo, 771 municípios do Brasil tiveram suspensos recursos referentes ao Componente de Vigilância Sanitária e ao Bloco de Vigilância em Saúde. No Maranhão, estra as cidades que não receberão os recursos, está São Vicente de Ferrer, comandado pela prefeita, Conceição de Maria (PP).
Os recursos suspensos são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. As irregularidades foram constatadas em monitoramento realizado no dia 18 de agosto, que levou em consideração municípios sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária do SCNES e em situação irregular de fevereiro a junho de 2017 a respeito das informações sobre vigilância sanitária.
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