Brasil, o país dos juízes ostentação

Magistrados que ganham acima do teto do funcionalismo são a regra no Brasil. E colaboram para que o País gaste R$ 110 bilhões por ano em burocracia jurídica

Existem 2.300 faculdades de direito no mundo. Mais da metade (1.200) fica no Brasil. Não é à toa. O Poder Judiciário tem privilégios hipnotizantes. Como mostrou uma reportagem do Estadão nesta semana, um juiz do Mato Grosso recebeu um contracheque de R$ 503 mil no mês passado – lembrando que o teto do funcionalismo público é de 33,7 mil. A justificativa é que ele trabalhou como juiz de segunda instância entre 2004 e 2009 embolsando um salário menor, de juiz de primeira instância, e recebeu a diferença toda de uma vez só, tunada por “gratificações” e “indenizações” – palavras alienígenas a profissionais que não usam toga.

Os R$ 503 mil, para você ter uma ideia, veem aparecem divididos assim no contracheque:

– R$ 300,2 mil a título de remuneração, “gratificação de atividade judiciária”, “vantagem pecuniária individual”, “adicionais de qualificação”, “gratificação de atividade externa”, “gratificação de atividade de segurança”.

– R$ 137,5 mil a título de mais “indenizações”

– R$ 40,3 mil de mais “vantagens individuais”  

– R$ 25,7 mil de mais “gratificações”

O salário-base do juiz em questão, Mirko Vincenzo Giannotte, nem é o do teto do funcionalismo. Oficialmente, ele ganha R$ 28 mil. Mesmo assim não é isso que ele tira num mês normal. Em junho, seu salário foi de R$ 65,8 – é o milagre do multiplicação dos salários gratificados e indenizados.

Gianotte não é uma exceção na magistratura brasileira. Ele é a regra. Os rendimentos dos juízes brasileiros furam com frequência o teto do funcionalismo. Os 16,2 mil magistrados em atividade no Brasil ganham R$ 46 mil mensais em mensais, graças ao corredor polonês de bonificações que a Lei lhes garante. Ou seja: ilegais esses vencimentos não são. São “só” imorais.

Por conta dessas distorções, gastamos por aqui 1,3% do PIB com o Judiciário. Isso dá quatro vezes o gasto da Alemanha (0,32%), oito vezes o do Chile (0,22%), dez vezes o da Argentina (0,13%).

O rombo, porém, não para por aí. Deve-se somar a ele o custo do Ministério Público, que chega a 0,3%, além do gasto com as defensorias públicas. Ao final, o custo com Justiça no Brasil pode chegar a 1,8% do PIB. Em outras palavras: R$ 110 bilhões por ano, algo próximo ao orçamento do Ministério da Educação. Questão de prioridades.