Tribunal de Justiça encerra Multidão Carcerário na Comarca de Pinheiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou do Mutirão Carcerário na Comarca de Pinheiro, encerrado nesta sexta-feira, 21. Ao todo, foram analisados 105 processos relativos a presos preventivos e foram analisados 144 pedidos de execução, incluindo progressão de regime. Como resultado, foram efetuadas 58 solturas.

Iniciada na última segunda-feira, 17, a mobilização foi realizada em conjunto pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Defensoria Pública. O trabalho consistiu na verificação de eventuais ilegalidades nas prisões, inexistência de requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva e excessos de prazos.

Antes do mutirão, foi constatado que a Unidade Prisional de Ressocialização de Pinheiro, que tem capacidade para abrigar 315 presos, estava com 360 internos, o que caracteriza superlotação.

No estabelecimento, além de presos provisórios e preventivos de Pinheiro, estão detentos oriundos de diversas comarcas, a exemplo de Alcântara, Arari, Bequimão, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Carutapera, Cândido Mendes, Cedral, Governador Nunes Freire, Matinha, Maracaçumé, Cururupu, Mirinzal, Bacuri, Santa Luzia do Paruá e Viana.

Do MPMA, participaram do mutirão, os promotores de justiça Frederico Bianchini Joviano (Comarca de Pinheiro), Jorge Luís Ribeiro (Comarca de Pinheiro), Felipe Augusto Rotundo (Comarca de São João Batista) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Comarca de Cedral).

Pelo TJ, integraram os trabalhos as juízas Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), Tereza Cristina Palhares (1ª Vara de Pinheiro) e Larissa Tupinambá (3ª Vara de Pedreiras), e o juiz Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá).

Já a Defensoria Pública designou os defensores Vítor de Sousa Lima (Pinheiro), Ericc Luís Martins (Cedral), Vanessa Lira Brasil (Bacabal) e André Luís Jacomin (Buriticupu).

Nesta quinta-feira, 20, o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi a Pinheiro especialmente para acompanhar os trabalhos dos promotores de justiça que atuaram no mutirão.