A prefeitura municipal de Presidente Sarney, através da prefeita Valéria Moreira Castro (PCdoB), realizou uma licitação em pleno feriado.
O município contratou no último dia 15 de junho, feriado de Corpus Christi, empresa especializada em fornecimento de material de consumo perecível e não perecível para as secretarias.
A prefeita parece não saber que a licitação marcada em feriado apresenta indícios de desrespeito às regras da Lei das Licitações, como direcionamento e restrição à livre concorrência.
É necessário que os órgãos fiscalizadores entrem em ação, já que, realizar licitações em datas que levantem suspeita de favorecimento ou outra irregularidade não é correto.
Como é de praxe ocorrer, a licitação deverá ser suspensa pelos conselheiros do TCE-MA. É necessário que se verifique eventuais vícios que possam implicar em danos à administração pública, desvios e outros prejuízos à sociedade.
Mais como no Maranhão quem vira prefeito (a) acha que pode tudo, realizar certame sem divulgação e em pleno feriadão deve ser correto. Sem lógica!
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