TRE legalizou coligação do PV.

O Partido Verde foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para fazer parte das coligações “Pra frente Maranhão” (governador e senador – PMDB, PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB, PT do B), “Pra frente Maranhão 1” (deputado federal – PMDB, DEM, PTB, PV, PRP e PR) e “Pra frente Maranhão 2” (deputado estadual – PMDB, DEM, PTB, PT do B, PSC, PRTB, PSD, PR e PV).

Os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários do PV referente às eleições 2014 foram julgados na sessão desta quinta-feira, 31 de julho, após serem apresentados pelo relator, desembargador eleitoral Daniel Blume. Eles haviam sido impugnados pelo candidato a deputado federal Márcio Batalha Jardim pela coligação “Pra seguir em Frente com Muito Mais Mudança” (PT/PSD).

Márcio Jardim alegava que o Partido Verde não tinha formalizado coligação majoritária com nenhum partido, tampouco com os partidos da coligação que estava impugnando, argumentando que, uma vez que o PV não pode integrar a coligação majoritária, também não poderia integrar as proporcionais.

A defesa do PV aduzia a ilegitimidade ativa de Jardim para discussão de questões internas do partido, ressaltando que somente os membros do próprio partido teriam legitimidade para questionar irregularidades e deliberações ocorridas na agremiação.

“De fato, as questões internas dos partidos políticos, a exemplo de apoio, formação de bancadas, orientação política, entre outros assuntos, formação de coligações, dizem respeito a seu corpo associativo. Na espécie, não importa se haverá participação do PV nessa ou naquela coligação. Esta é uma escolha de seus correligionários, que, no caso, foram categóricos e explícitos em confirmar a coligação do PV com PMDB. Tal fato é, inclusive, histórico e público e notório no Maranhão”, destacou em seu voto o relator.