Promotores
de justiça que atuam na Baixada Maranhense estiveram mais uma vez reunidos
segunda-feira (25), com a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão,
para discutir a situação do serviço de ferry-boat oferecido na região.
Pelos
relatos dos promotores, que todas as semanas se utilizam do transporte para ir
e voltar de suas comarcas, a precariedade dos serviços – já discutida em outra
reunião no dia 21 de julho – permanece.
Na ocasião,
as empresas Internacional Marítima e Serviporto, que operam ferry-boats entre
São Luís e Cujupe, além da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária)
e dos órgãos de fiscalização da Marinha e do Estado, comprometeram-se a
apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de medidas a serem adotadas em suas
esferas de atribuições.
Segundo o
corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda
Meireles, devem ser ajuizadas ações, recomendações ou Termos de Ajustamento de
Conduta, para que as principais falhas no serviço sejam solucionadas.
Dentre as
medidas elencadas pelo grupo de promotores estão a fiscalização permanente pela
Emap e Capitania dos Portos nos terminais de embarque e desembarque, inspeções
sanitárias nos banheiros das embarcações e nos espaços de comercialização de
bebidas e comidas, inspeções nos coletes salva-vidas, presença de equipes
médicas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência.
Os membros
do Ministério Público defendem ainda a adequação das embarcações para atender
pessoas com deficiência e idosos, o aumento do número de pontos de vendas de
bilhetes, incluindo a internet, e a diversificação da forma de pagamento, como
cartão de crédito e débito.
Participaram
da reunião, além do corregedor-geral, a ouvidora do MPMA em exercício,
procuradora de justiça Domingas Fróz Gomes, a chefe de gabinete da
Corregedoria, Doracy Reis, os promotores-corregedores Cassius Chai e Cláudio
Rebello, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a
promotora de justiça Lítia Cavalcante, e dez promotores de justiça que atuam na
Baixada Maranhense.
No entanto,
pelo visto muito pouco tem sido feito pela melhoria de um serviço de suma
importância para boa parte da população maranhense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário