O secretário de Justiça e Administração
Penitenciária,Sebastião Uchoa, confirmou que a Governadora Roseana Sarney,
decretou na tarde de quinta-feira (10) estado de emergência no sistema
prisional maranhense. Nove cidades do interior, além da capital terão novos
presídios. O juiz da Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, classificou
como colapso a situação.
A medida vai tornar mais rápida a construção e
reforma de presídios e unidades carcerárias. A partir da publicação no Diário
Oficial, o Governo espera que, em até 15 dias, as obras de construção e reforma
sejam iniciadas. Nove cidades do interior, além da capital terão novos
presídios.
Sobre a área na capital maranhense que vai abrigar
a nova unidade prisional, Uchoa disse que ela está situada a 3 km da BR-135 nas
proximidades de uma empresa de refrigerantes. “O local tem uma área de
aproximadamente 12 hectares e vai reduzir o problema de superlotação que temos
em Pedrinhas”, classificou o secretário.
As cidades de Balsas, Codó, Açailândia, Santa Inês,
Presidente Dutra, Viana, Bacabal, Pinheiro e Brejo também receberão novos
presídios. “Além dessas cidades nós vamos também fazer uma readequação dos
locais que atualmente estão sob responsabilidades da Polícia Civil”, enfatizou.
A previsão ainda de acordo com o secretário é de
que em até 100 dias as obras sejam concluídas.
Força Nacional
O decreto de estado de emergência também abrange a
solicitação de militares da Força Nacional de Segurança. De acordo com o
Governo do Estado a chegada das tropas federais é específico para o setor
prisional e vai reforçar a segurança dentro dos presídios e, assim evitar
outros confrontos entre gangues e grupos rivais em Pedrinhas.
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