Congresso dificulta ainda mais a criação e Assembleia terá que reiniciar todo o processo para criação de novos municípios no Maranhão

Pelo visto não adiantou de praticamente nada a triagem feita pela Assembleia Legislativa em 2011, sobre a criação de novos municípios.

O assunto foi o prato do dia na sessão desta quinta-feira (17), no parlamento maranhense, após a aprovação, no Congresso Nacional, de novas regras para a criação de municípios no País.

Atualmente existem 32 distritos que estariam prontos para serem transformados em municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão, após a triagem feita em 2011. No entanto, como as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das estabelecidas pelo parlamento maranhense, o processo deverá ser todo reiniciado e as dificuldades dobraram de tamanho. Pelo que mostram as novas regras dificilmente esses 32 selecionados passaram pelo crivo da lei do Congresso.

A assembleia terá que começar tudo de novo. Existem mais de 100 pedidos e desses 100, 32 estavam quase lá. Agora com a nova regra, vai se começar tudo do zero. Disse o deputado Andre Fufuca. Exemplos: Pela lei Ada Assembleia eram só 6.500 habitantes, serão agora 8.400. Vamos ter que esquecer o que fizemos e recomeçar tudo de novo. Completou o deputado

O deputado estadual Zé Carlos, outro defensor da causa, também destacou a aprovação no Congresso Nacional e a rigidez para aprovação e criação, passando inclusive por um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.

O deputado Eduardo Braide ainda fez um apelo para que, tão logo a matéria seja sancionada pela Presidência da República, a Assembleia Legislativa possa retomar imediatamente o processo de criação de novos municípios no Maranhão.

A tendência é que os plebiscitos para as criações dos novos municípios, se sancionada pela presidenta Dilma,  devam acontecer concomitantemente com as eleições de 2014, para evitar gastos a mais para a Justiça Eleitoral. A questão agora é o tempo, que passa a ser o principal adversário daqueles povoados e distritos que sonham em ter suas emancipações asseguradas.

Na baixada casos como o de Queimadas, terá que ser tudo feito de novo e um estudo de viabilidade deverá ser feito tanto pro Santa Helena, quanto pelos demais municípios que tenham povoados para serem emancipados. Ou seja: Isso deverá ser para 2015 ou se for para 2016.