Defensoria Pública é inaugurada em Pinheiro

Dando continuidade ao processo de interiorização, a Defensoria Pública do Estado realizou nesta quarta-feira, 21 de março, às 9 horas, na Câmara municipal, audiência pública de implantação do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Pinheiro. O objetivo foi ouvir a comunidade local sobre os problemas mais frequentes enfrentados pelos moradores da cidade. As informações colhidas na audiência servirão de base para o planejamento da instituição no município. À tarde, às 16 horas, aconteceu a inauguração do Núcleo regional, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro. O defensor Público-Geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e a corregedora geral Fabíola Barros estiveram na cidade e conduziram a audiência e a entrega da mais nova unidade de atendimento da Defensoria na presença de juízes, promotores, advogados, vereadores e convidados.
Em 2012, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) passará a contar com mais 10 núcleos regionais, ampliando, com isso, o acesso à Justiça da população economicamente vulnerável do estado. Com a inauguração da Defensoria Pública Regional de Pinheiro será inaugurada no próximo dia 21 e a de Pedreiras no dia 28 também de março. Já o Núcleo de Rosário será entregue no dia 10 de abril. As unidades de atendimento de Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim começarão a ser estruturadas esse ano e parte delas estará em funcionamento ainda em 2012. Todas as inaugurações serão precedidas de audiências públicas. Esse mecanismo de controle social tem como objetivo ouvir a comunidade local sobre os problemas mais frequentes enfrentados pelos moradores da cidade. Localizado na Baixada Maranhense, uma das regiões mais carentes do Estado, o Núcleo de Pinheiro vai contar com a atuação de dois defensores: Vinicius Carvalho Reis e Rodrigo Gomes Pinheiro. O município, distante 333 km da capital, possui 77.182 habitantes.
De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a instalação de mais unidades da Defensoria Pública no interior do estado é fruto do compromisso assumido pela instituição com a sociedade. A implantação dos novos núcleos retoma o processo de interiorização das ações do órgão pela atual gestão da DPE/MA, iniciado, em 2010, pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. “Priorizamos, num primeiro momento, comarcas maiores, cujo fluxo judiciário requer a presença da Defensoria, considerando o fato de que, segundo dados do IBGE, quase 60% da população do estado recebe renda mensal de até três salários mínimos, faixa salarial dos usuários dos serviços da DPE”, esclareceu Aldy Mello Filho. Ele informou ainda que a interiorização tem sido feita de forma responsável, investindo na estrutura física dos núcleos, na melhoria do quadro de servidores administrativos e, principalmente, aumentando o número de defensores em todos os municípios. Ao todo, o Maranhão conta atualmente com 12 unidades de atendimento da instituição. No início da gestão de Aldy Mello Filho, em junho de 2010, a Defensoria contava com 47 profissionais e atuava em 5 municípios. Em menos de 2 anos, a Defensoria chegará a 15 municípios, com as inaugurações dos núcleos de Pinheiro, Pedreiras e Rosário. “Com a finalização do concurso público, prevista para o final de março, seremos 110 defensores e, com o aumento do número de membros à Carreira, estaremos, no máximo até o primeiro semestre de 2013, em 23 municípios, além de ampliarmos o número de defensores na capital, já em 2012. Sem dúvida que estamos avançando, mais precisamos chegar as 110 comarcas do estado, nos próximos anos”, finalizou o defensor geral.